Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 PROCESSO : 1001276-03.2022.8.26.0156 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Expedita Nogueira ADVOGADO : 110047/SP - Vera Maria Ribeiro dos Santos INVTARDA : Maria Jose Teixeira Lopes Novaes VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001277-85.2022.8.26.0156 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Cibraci Construç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Papagaios Passa Quatro Pedra do Indaiá Pratinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO Nº 064/2021 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 121/2021 - Pregão nº 064/2021 para Contratação de cessão de uso de software e suporte técnico/operacional, inclusive instalação, manutenção e treinamento de pessoal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2234 Processo 0502638-71.2014.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Concorre S/A Consultoria e Corretora de Imoveis - Vistos.Recebo a exceção de pré-executividade para discussão.Recolha o n. Subscritor a taxa de contribuição previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 387 RELAÇÃO Nº 0086/2013 Processo 4000647-29.2013.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. V. de C. B. - - A. de C. B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2234 Processo 0502638-71.2014.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Concorre S/A Consultoria e Corretora de Imoveis - Vistos.Recebo a exceção de pré-executividade para discussão.Recolha o n. Subscritor a taxa de contribuição previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3450 e as cautelas legais. Int. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) Processo 1001082-03.2022.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Renata Andrea Rocha Pitta Kornhauser - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer (implemento de gratificação em folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3153 judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2370 SANTIAGO (OAB 92458/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP) Processo 1000479-27.2022.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniel da Cruz Lima Mtop Franquias Ltda - Expedi o mandado de levantamento eletrônico gravado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4235 ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO DÉBITO, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: SAMANTHA MARIA DE AQUINO PINTO (OAB 189383/SP) Processo 1000907-09.2022.8.26.0156 (apensado ao processo 1000370-47.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Lisabete Bitteti de Castro Simões Silva - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4341 quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 d