Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 92 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: HAILTON DIAS PANTOJA DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 4258501) nos dois efeitos. ÀProcuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 19 de fevereiro d

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 273 Tribunal de Justiça, uma vez que, modificar o entendimento da Turma julgadora, seria necessário o revolvimento do suporte fático-probatório dos autos, bem como a interpretação de cláusula contratual, o que é inviável em sede de recurso especial. Além disso, o dissídio jurisprudencial não foi apresentado na forma exigida pelo 255, § 1º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 102 Processo 0130335-91.2015.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Promoção / Ascensão Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE KLENER KLENI COSTA BRYTO ADVOGADO RENATA DINIZ MONTEIRO

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 629 Número do processo: 0130335-91.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: KLENER KLENI COSTA BRYTO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS OAB: 3/PA Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nom

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 327 Desembargadora Relatora Número do processo: 0130335-91.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: KLENER KLENI COSTA BRYTO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS OAB: 3 Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação:

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 910 hipóteses que autorizam a intervenção legitima deste Juízo para processar e julgar a causa, e por não se tratar sequer de matéria de competência comum aos quatro Juízos (art. 5º, da Resolução n. 14/17) determino a imediata remessa dos autos à Central de Distribuição Cível para que proceda à redistribuição do feito à 3ª ou 4º Vara de Fazenda. Intimem-se as partes desta decisão.

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 Silva da Conceicao / 10002697, Juliana Souza Ribeiro / 10002702, Juliana Souza Ribeiro / 10007003, Juliane Correa Fontes / 10005130, Juliane de Atahide do Nascimento / 10005731, Juliane Oliveira Pereira / 10003813, Julianna Araujo Menezes / 10008249, Juliany da Cruz Lima Quintanilha / 10003161, Julie Flavia Vieira Vinente / 10001870, Julielma Rodrigues Teles / 10010196, Julielton de Oliveira Freitas / 10016385, Juliene de Sousa Ferreira / 10000343, Julienne Ma

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 10012709, Josiene do Socorro Portela Carvalho da Cruz / 10021388, Josiete Correa Leao / 10022165, Josilene Correa Leao / 10010763, Josilene da Silva de Assis / 10001568, Josilene do Nascimento Ferreira / 10000863, Josiliane Silva da Silva / 10022100, Josinalda Silva de Sousa / 10000932, Josinelma Gonzaga dos Santos / 10014403, Josinete Oliveira Afonso / 10012453, Josivan Nunes da Costa / 10011009, Josue Beserra da Silva / 10001736, Josue Leite do Amaral Junior