Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 475 16022312272953200 Notificação Notificação 16021017303625000 resumo mdb Documento Diverso 000006287946 000006146755 16021211320739500 Decisão Decisão 16021017303246900 demonstrativo mdb Documento Diverso 000006165634 CARTA DE 16021017414995900 000006146754 INSTRUMENTO DE Documento Diverso CONCESSÃO 000006146866 PETIÇÃO INICIAL 16021017244746800 Pro

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Exequente: ALDELINO OLIVEIRA Advogado(a): ELIAS DAIBES Executado: AGIP LIQUIGÁS S.A (LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A) Advogado(a): KARINA MAYUMI KITAGAWA OKAMOTO Advogado(a): GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR Reclamado: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A Advogado(a): EDUARDO HENRIQUE ANGELIM MENDES SEGUNDO ANTE O EXPOSTO, DECIDE O MM. JUÍZO DA OITAVA VARA DO TRABA

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 RÉU LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA MARIA ROSANGELA DA SILVA COELHO DE SOUZA(OAB: 1648/PA) F PIO & CIA LTDA MARIA ROSANGELA DA SILVA COELHO DE SOUZA(OAB: 1648/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 349 RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA(OAB: 11624/PA) FATIMA DE NAZARE PEREIRA GOBITSCH(OAB: 2001/PA) ADVOGADO Intimado(s)

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo : 0000195-94.2012.5.08.0008 Exequente: ALDELINO OLIVEIRA Advogado(a): ELIAS DAIBES Executado: AGIP LIQUIGÁS S.A (LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A) Advogado(a): KARINA MAYUMI KITAGAWA OKAMOTO Advogado(a): GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR AO EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO: Está equivocado o peticionante, pois os cálculos datam de 11/04/2017 (fl. 536)

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA SHIRLEY VIANA MARQUES(OAB: 14940/PA) TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES(OAB: 856/AM) LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA - ME SUANAN COSTA COLLERE(OAB: 23285/PA) IMPERIAL INCORPORADORA LTDA SUANAN COSTA COLLERE(OAB: 23285/PA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 353 MARCIA NOBRE PEIXOTO E SI

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 605 Número do processo: 0808956-60.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO FONSECA DE NOVOA OAB: 11609/PA Participação: EXECUTADO Nome: KARINA MAYUMI KITAGAWA OKAMOTO Participação: ADVOGADO Nome: EDINELSON MELO MARTINS OAB: 9215/PA SENTENÇA Vistos e etc. Relatório dispensado na forma da legislação correlata. Fund

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 523 JULGAMENTO) designada para o dia20/08/2019 10:00,nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua. Ananindeua-PA,5 de julho de 2019. ALAN BRABO DE OLIVEIRADiretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua. Número do processo: 0809599-52.2017.8.14.0006 Participação: RECLAMANTE Nome: AURY DONATO CARVALHO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREA DO SOCORRO FERREIRA DA

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 405 Execução Contra a Fazenda Pública em: 26/10/2021---EXEQUENTE:MAURICIO JOSE FACUNDO CONCEICAO Representante(s): OAB 12764 - SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS (ADVOGADO) EXECUTADO:ESTADO DO PARA. SENTENÇA Trata-se de Execução do Título Judicial/Embargos à Execução oriundo do Processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301, em que são partes o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 606 nºs 2 e 3/STJ). 2. O simples inadimplemento contratual, consubstanciado no atraso na entrega do imóvel, não é capaz, por si só, de gerar dano moral indenizável. No caso concreto, a comprovação, pela Corte de origem, de atraso de mais de 2 (dois) anos na entrega do imóvel supera o mero inadimplemento contratual, devendo ser mantida a indenização. 3. A jurisprudência desta Corte de Justiça �

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 645 DAS DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS encontrar-se o autor em situação econômica difícil, é o quanto basta O autor declara, na exordial, que fazia horas extras habituais, pois para isentá-lo do pagamento das custas, a teor dos arts. 3º da Lei trabalhava das 07:00h às 17:00h de segunda a sábado e aos 7.115/83 e 4º da Lei 7.510/86. domingos das 07:00h às