Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Mandado de Segurança processo de autos nº 1.0000.16.073871-2/000, nomeia, em caráter precário a candidata abaixo relacionada, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação. PROFESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.10302133-2.071-0001-3390-0-49.2 41.020.822,03 1251.10302133-2.072-0001-3390-0-49.2 1.823.526,76 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-2.093-0001-3390-0-49.2 50.000,00 1401.06182080-2.093-0001-4490-0-49.2 700.000,00 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-49.2 202.500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: ISABELLA FRANÇA OLIVEIRA, em substituição a ALOÍSIO DANIEL FAGUNDES, Titular. Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.434, DE 19 DEOUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 182 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 346°35’36” e 15,01 m até o vértice P63, de coordenadas N 7.765.275,09 e E 631.892,17; daí 346°37’18” e 15,00 m até o vértice P64, de coordenadas N 7.765.289,68 e E 631.888,70; daí 346°38’41” e 10,00 m até o vértice P65, de coordenadas N 7.765.299,41 e E 631.886,39; daí 347°05’21” e 20,01 m até o vértice P66, de coordenadas N 7.765.318,91 e E 631.881,92; daí 347°03’25” e 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de disposição de RUBENS HERBERT BATISTA MIRANDA, MASP 362104-2, do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília, publicado em 04/11/2014: para nele incluir: “...e sem ressarcimento por parte do órgão cessionário, cabendo a este proceder aos descontos e ao repasse das contribuições à unidade gestora no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020