385 Resultado de busca encontrados para justica eleitoral para fins - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ES PENAIS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO D OS DIREITOS POLITICOS DOS REUS (CF, ART. 15, III). OFICIE-SE AO O RGAO ENCARREGADO DA ESTATISTICA CRIMINAL (CPP, ART. 809); DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEMSE. CAIAPONIA/GO, 18 DE MAIO DE 2018. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO CAIAPONIA, 19 de junh
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 HA ELEMENTOS NOS AUTOS NO QUAL POSSIBILITEM QUE SEJA AUFERIDO VAL OR INDENIZAVEL. OBEDIENTE AO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, DECLARO SUSPENSO O DIREITO POLITICO DO S SENTENCIADOS, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PRESENTE CONDENACA O. CONDENO OS SENTENCIADOS NAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO A RT. 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. COMUNIQUE-SE A FAMILIA DA VITIMA DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUIN TES PROVIDENCIAS: LANCE-SE O NOME DA RE NO ROL DOS CULPADOS E EFE TUEM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNI CACOES PERTINENTES, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIAS DE RECOLHIMEN TO A VARA DE EXECUCOES PENAIS, FORMANDO-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 GO 33, 2 E 3 DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO, POR ENTENDER COMO SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. MERECE A A CUSADA AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO EM LIBERDADE, EM RAZAO DE T ER ENDERECO FIXO ACOSTADO AOS AUTOS, ALEM DE ESTAR RESPONDENDO A TODOS OS CHAMAMENTOS JUDICIAIS. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA EM JUL GADO, CERTIFIQUE-SE E EXPECA-SE GUIA DE EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 EM LIBERDADE, SENDO ASSIM EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CONDENO AINDA O REU AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPA DOS E EFETUEM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. INTIME-SE O SEU PATRO NO E FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNICACOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 U. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITU ICAO FEDERAL, BEM COMO EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO DE PENA, ARQUIVANDO O PRESENTE FEITO, EM SEGUIDA, COM AS ANOTACOES CABIVEIS. COMUNIQUE-SE A OFENDIDA ACERCA DA PRESENTE DECISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 EGUINTES PROVIDENCIAS: A) LANCE-SE O NOME DA SENTENCIADA NO ROL D OS CULPADOS E EFETUEM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. B) INTIME-SE O SEU PATRONO E FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNICACOES PERTINENTES, EXPEDINDO-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO A VARA DE EXEC UCOES PENAIS, FORMANDO-SE ASSIM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. C) OF ICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE SUSP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LUCE HELENA VITORINO DE ARAUJO : FRANCISCO ALVES DOS SANTOS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES 35655 GO - RICARDO GODOY DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE PRETENSAO PUNITIVA PA RA CONDENAR O REU FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, PORTADO R DO RG N 1541186, NATURAL DE SAO DESIDERIO-BA, NASCIDO AOS 05.12 .1966,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS E EFETUEM-SE AS COMUNICA COES DE ESTILO. INTIME-SE O SEU PATRONO E FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNICACOES PERTINENTES, EXPEDINDO-SE AS COMPETENTES GUIAS DE R ECOLHIMENTO A VARA DE EXECUCOES PENAIS, FORMANDO-SE ASSIM OS AUTO S DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE S USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO REU (CF,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 TES PROVIDENCIAS: A) INTIME-SE SUA PATRONA E FACAM-SE AS ANOTACOE S E COMUNICACOES PERTINENTES, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE GUIA DE R ECOLHIMENTO A VARA DE EXECUCOES PENAIS, FORMANDO-SE ASSIM OS AUTO S DE EXECUCAO PENAL; B) OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS D E SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO REU (CF, ART. 15, III); C) OFICIE-SE AO ORGAO ENCARREGADO DA ESTATISTI