Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2452 executadas e incluir no polo passivo o terceiro executado Carlos exigem a manutenção da penhora, pelos motivos que se seguem: Alberto de Almeida Rocha. Já ao tempo da aquisição do imóvel pelo embargante, em 2006, o f. 585/587: Certidão atualizada do bem penhorado. embargante admite que tinha ciência da possibilidade de constrição f. 590/591 (14/08/2015): ju

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3456 qualquer autonomia patrimonial das sociedades. -A da CLT, para inscrição no banco de devedores, se for o caso. Assim, para que haja a desconsideração da personalidade jurídica 3. Na inércia, proceda-se ao RENAJUD lançando impedimento nesta especializada, basta o simples inadimplemento da obrigação judicial sobre os veículos de propriedade do(s) sócio(s) JOA

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3541 (Android) ou app Store (IOS/Iphone). contribuições previdenciárias e a prévia liquidação das sentenças Em caso de dúvidas ou para maiores esclarecimentos, a parte ilíquidas, dê-se início à fase de liquidação. poderá entrar em contato com a secretaria pelo e-mail Requisitem-se os honorários do i. perito Evaldo Pinheiro Amaral, no [email protected].

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2234 encerrando-se a instrução processual. Somente com o exame do mérito decidir-se-á pela configuração ou As razões finais foram remissivas. não da responsabilidade da reclamada, cabendo à parte reclamante Todas as propostas conciliatórias restaram frustradas. a escolha contra quem demandar, estando sujeita à eventual É o relatório. Decido. improcedência,

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Agravado(s) Complemento Relator Agravante(s) Advogado 12a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jose Murilo de Morais Caixa Economica Federal Gustavo Monti Sabaini(OAB: MG 76826) Ermelindo Antonio Ribeiro de Oliveira Moraes Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: MG 51151) Giovana Camargos Meireles(OAB: MG 76902) 278 Telemar Norte Leste S.A. (Em Recuperacao Judicial) Welington Monte

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 mérito, negou-lhe provimento. Processo Nº AIAP-0164000-78.2009.5.03.0103 Processo Nº AIAP-01640/2009-103-03-00.4 Complemento Relator 3a. Vara do Trabalho de Uberlandia Juiz Convocado Danilo Siqueira de C.Faria Viviane da Silva Monteiro e outra Antonio Bezerra Silva Paulo Umberto do Prado(OAB: MG 57212) Maria Alice Dias Costa(OAB: MG 57987) Megi Comercio Mecanica e Manutenc

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2230 contratado pelo ex-companheiro da proprietária, o Sr. Julius atividade. Augusto Rachi, real empregador da parte reclamante. Na defesa, a reclamada afirma que a sócia-proprietária, Sra. Glória Nos termos da Teoria da Asserção, o exame das condições da ação Beatriz Teixeira de Oliveira, que é médica, foi enganada pelo Sr. deve ser feito de forma abstrata,

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1748 Esclareço que as folhas citadas nesta decisão dizem respeito à podem formar sociedade para este fim” (fl. 348). respectiva página do arquivo virtual do processo, em PDF, baixado É incontroverso nos autos que os reclamados mantiveram um em ordem crescente. relacionamento conjugal durante 18 meses e que a segunda ré FUNDAMENTAÇÃO delegou ao seu companheiro

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 no DEJT de 24.9.15 (disponibilizado no dia útil anterior), foi denegado seguimento ao Recurso de Revista interposto pela reclamada Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS. O reclamante Pablo Ferraz de Andrade Oliveira, mediante petições protocolizadas pelo SRRe, em 2.10.15, sob os nºs 89-551379/15 e 89-551389/15, apresenta contraminuta e contrarrazões ao menc

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Ricardo Antonio Mohallem Igreja Universal do Reino de Deus Jamil Milagres Mansur(OAB: MG 54254) Mauro Lopes Camilo Celso de Oliveira Lopes(OAB: MG 47546) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimen