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Processos encontrados
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710365-22.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO TEIXEIRA COSTA EXECUTADO: CAESB, MARCIO ANTONIO RADICCHI, EDVONALDO PAULO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença. A Port
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18143 Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a reapreciação dos embargos de declaração opostos, conforme determinado pelo Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:62824ff C.TST. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2021. SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2021. LUIS CLAUDIO DE CARVALHO ARAUJO Diretor de Secretaria MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Convocado
Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 N. 0732444-80.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF29370 - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: ESPÓLIO DE FRANCISCO DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732444-80.2017
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 JUNIOR. Número do processo: 0704193-52.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR QUEIROZ DE FARIAS 70037604104 EXECUTADO: FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA, MARCO ANTONIO TOCCOLINI, FRANCISCO DE ASSIS MORAES MARINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2018 17:03:33. LUIS CARLOS DE MIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 BICAO DE OS INVESTIGADOS AUSENTAREM-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO AOS AUTUADOS, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO-SE QUE O DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, PODERA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BE NEFICIO E DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA,
Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Na impugnação de ID 20575616, alega a executada que os honorários referentes ao cumprimento de sentença devem ser afastados em razão do pedido de gratuidade formulado na petição de ID 17226070. Alega também que os juros de mora devem ser contados a partir do trânsito em julgado. Quanto aos juros, constou na sentença que devem ser contados desde a citação, e não houve oposição da parte requ
Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 N. 0731834-15.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IVANEIDE PEREIRA RAMOS. A: ARTHUR AUGUSTO REIS NETO. Adv(s).: DF35410 - RAFAEL VIRGINIO DELBONS, DF19398 - EZEQUIEL SALVADOR. R: JULIO CESAR TOME DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731834-1
3132/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 240 forma, não há qualquer omissão na decisão. Ressalto, a questão processual, até mesmo porque os fatos alegados pelo reclamante fora devidamente decidida na decisão de id. 1bbe79d. dependem de provas a serem produzidas durante a instrução DISPOSITIVO processual. A má-fé pressupõe dolo ao litigar, o que não é o caso Ante o exposto, rejeito os embargos dec
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 MA E AUTOR DO FATO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O N ECESSARIO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 01 DE FEVEREIRO DE 2 016. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 459880-22.2014.8.09.0168 41 FLAGRANTE JULIO CESAR TOME JOSE MARCIO BEZERRA VANDER DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201404598
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 valor da condenação ora fixado em R$ 500,00. 10751 Juíza do Trabalho Substituta Honorários de sucumbência na forma da fundamentação. Intimem-se. ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011156-41.2020.5.15.0066 AUTOR PRISCILA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO NATALIA ALVES DE REZENDE(OAB: 367262/SP) RÉU M. V. G. B. REFEICOES COLE