Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 103 (R$200,00) e o salário mínimo; indenização respeitante ao seguro- PODER JUDICIÁRIO desemprego (Súmula 389 do TST0; FGTS + 40%; multa do artigo JUSTIÇA DO TRABALHO 467 da CLT (Súmula 69 do TST); multa do artigo 477, § 8º, da CLT (Súmula 462 do TST); horas extras a 50%; 14 feriados trabalhados a 100%; indenização substitutiva do PIS e honorários advocatí

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE DALVANETE DO NASCIMENTO MONTEIRO Tammy Torquato Fontes(OAB: 8340A/RN) HIPER QUEIROZ LTDA FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA(OAB: 9018/RN) 68 35 Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO, JUSSIEL FONSECA DANTAS REU: LEVE GOURMET LTDA - ME, CNPJ: 14.363.066/0001-50, Caroline Nobrega, CPF: Não informado, Tatiana Aires,

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 36 Intimado(s)/Citado(s): encontra, dentre as hipóteses permissivas para interposição de - C.J.L. recurso de revista, suposta violação à norma infraconstitucional, tampouco divergência jurisprudencial, pelo que resta prejudicada a Tomar ciência do(a) Intimação de ID ba23d6e. análise do presente apelo no particular. Processo Nº ROT-0001698-79.2017.5.13.0027 CARL

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO KACYO TICYANO RODRIGUES BATISTA RAONY MORAIS DA PAZ(OAB: 10747/RN) EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA(OAB: 5920/RN) APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 16115/RN) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/RN) CLAUDIO SOARES LEITE 244 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 181 Notificação Processo Nº RTOrd-0000119-87.2016.5.13.0009 AUTOR FABIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO HOTENIS COSTA SANTOS(OAB: 20339/PB) ADVOGADO WANDERSON MOURA DA SILVA(OAB: 20364/PB) RÉU PLISAN CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - FABIO MENDES DE OLIVEIRA Notificação pelo DEJT: ATO ORDINATÓRIO, na forma do art. 27 AUTOR: MAX WILLIAN SILVA

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2330 Advogado(s) do reclamado: VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PROCESSO: 0000425-61.2018.5.21.0042AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: MONICA MARQUES DA SILVA 12ª Vara do Trabalho de Natal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 21A REGIAO - PRIMEIRA INSTANCIA, 310

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1696 adiamento de oitivas, ainda que pendentes outras diligências Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer, instrutórias. PESSOALMENTE à audiência inaugural do processo em epígrafe, a ser realizada em 08/04/2019 08:40, na SALA DE AUDIÊNCIAS Cientes as partes, com a publicação deste despacho. Sentença desta Vara do Trabalho, Notificação Despacho Processo Nº

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO HEBERT GOES ROMEIRO(OAB: 9246/PB) BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB: 9868/PB) ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) DESPACHO ADVOGADO A teor do que dispõe o art. 897-A, §2º da CLT, intime-se a parte ADVOGADO embargada para, querendo, oferecer resposta aos embargos no REC

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 173 Processo: RTOrd - 0000333-62.2016.5.21.0007 AUTOR: FRANCISCO FORTUNATO LIMA DA SILVA, CPF: Processo: RTSum - 0000383-20.2018.5.21.0007 503.598.004-91 AUTOR: MARCOS ANDRE DA SILVA, CPF: 009.515.904-56 Advogado(s) do reclamante: REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA DANTAS REU: TRANSPORTES GUANABARA LTDA, CNPJ: R

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO CERAMICA ELIZABETH LTDA MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA(OAB: 18692/PB) MAURICIO JOSE DA SILVA JUNIOR FABIOLA GOMES DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 20573/PB) DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) CERAMICA ELIZABETH LTDA MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA(OAB