Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0639/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13375530 Regina Lucia Silva Alonso Campos – PEB – 1 - Barbacena - 60 03/12/2021 A 31/01/2022 06ª SRE - Caratinga, 11825478 Sandra Aparecida de Souza Barreto �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ VARGINHA VARGINHA 9426339 3463064 8854929 6323406 8690885 10642072 9373481 3342979 3252855 8351223 8434706 8761355 REMULO GONCALVES TEIXEIRA ROBERIA BRUNO DUTRA ROBERTA MARIA EVANGELISTA GOMES ROGERIO DE JESUS BARROZO FERREIRA VANILMA DAS DORES PIMENTA COSTA COIMBRA DEBORA CARMEN DE FREIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.205, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2,05.11.2015,06.11.2015, 13978986 Angelica Chiminazzo Toledo – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,03.12.2015,AFAST. NEGADO,0,03.12.201 5,5503/2015,MG 22.12.2 - Leia-se: 4,03.12.2015,06.12.2015,AFAST. CONC.,4,03.12.2015,06.12.2015 COMUNICAÇÃO : 5533/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio nº 012/2011, firmado em 29 de junho de 2011, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, no valor de R$106,89 (cento e seis reais e oitenta e nove centavos); III – do saldo financeiro do convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Bessa Uchoa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 10077188 Fernanda Lopes de Brito Moreira – PEB – 1 Joao Pinheiro - 8 - 23/06/2015 A 30/06/2015 - , 11567427 Fabiula Cristina Alves Ferreira – PEB – 1 - Paracatu - 7 - 17/06/2015 A 23/06/2015 - , 11567427 Fabiula Cristina Alves Ferreira – PEB – 2 - Paracatu - 7 - 17/06/2015 A 23/06/2015 - , 13341250 Marcia Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 386639-9 176115-4 1435883-2 907269-5 863890-0 1447165-0 1049025-8 975717-0 1120625-7 1363552-9 443613-5 1109868-8 1377995-4 1489098-2 359741-6 1341529-4 1175500-6 1378307-1 1221662-8 287252-1 1274453-8 1334848-7 058954076-92 1317276-2 1298416-7 1378735-3 1129747-0 943807-8 1329450-9 1428224-8 031385136-03 1006050-7 378316-4 1447094-2 1427139-9 1055422-8 1232845-6 081232988-03 1431797-8 IRINEU XAVIER LEÃO GABRIEL MOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Diretora: Tânia de Moura Morato Resende RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014 RETIFICA o ATO de Mudança de Lotação referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira, PEBI A, admissão 2,