Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1676 (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0053580-60.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RILDO ROBERTO SOUZA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ PEREIRA LEITAO OAB: 1230/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA OLIVEIRA COSTA SOUZA OAB: 18674-B/P

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1010 PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora CAMILA AYRES ALMEIDA QUEIROZ em 31/08/2020.

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 664 TRT10, que veda a dedução de crédito do reclamante quando se Total da execução - R$ 2.739,20 Observação (Atualizado até: 31/05/2021) tratar de trabalhador hipossuficiente: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Liq. Exequente - Saldo Transferir para o Banco Caixa Remanescente Econômica Federal - ART. 791-A, § 4º, DA CLT. INCONSTITUCIONALIDADE P

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Intimem-se as partes. 1018 DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Encaminhe-se o presente ofício à Caixa Econômica Federal, por e- Vistos e examinados. mail. O exequente na petição Id. 3626255, concorda com o parcelamento Comprovados os recolhimentos, faculto a(o) exequente a extração do débito, indicando conta para depósito do seu crédito líquido. de cópia do re

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Josué Muniz Costa 4120026379 0.50 0.00 0.20 0.40 0.60 1.00 1.80 0.40 0.40 0.50 0.50 0.30 0.30 0.50 7.40 Joubert Da Silva Candido Junior 4120022443 0.40 0.10 0.10 0.40 0.70 1.40 1.80 0.50 0.40 0.50 0.50 0.20 0.50 0.50 8.00 Joyce Azevedo De Oliveira Borgati 4120014471 0.50 0.00 0.10 0.40 0.70 1.20 1.80 0.40 0.30 0.40 0.50 0.00 0.30 0.50 7.10 Juarez Henrique Modesto Tavares Ju

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 4ª Vara de Família de Brasília DECISÃO N. 0724084-77.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF57801 - JULIANA CYPRIANO AYRES. A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0724084-77.2018.8.07.0016 Classe jud

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 N. 0724084-77.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF57801 - JULIANA CYPRIANO AYRES. A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0724084-77.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 o princípio da isonomia e em flagrante ofensa ao princípio do direito social à moradia. A decisão concessiva de efeito suspensivo de modo equivocado baseou-se no art. 949, parágrafo único, do CPC para considerar prejudicada referida arguição, haja vista que o julgamento realizado pelo STF no RE 605.709 deu-se por um de seus órgãos fracionários (1ª Turma), em controle difuso de constitucionalida

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2041 INVESTIMENTO DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/02/2019 10:00 DESTINATÁRIO: ANDRE LUIS ALVES DE OLIVEIRA null NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL - RITO ORDINÁRIO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante a CEJUSC-JT 1º Grau, situada no endereço acima, sala 405,

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 fundo previdenciário, Bradesco Vida e Previdência S.A, sob a matrícula n.º 5460766-3, benefício 00142 VGBL, em nome da curatelada para pagamento do tratamento médico da interditada consistente em aplicações intra muscular de minerais, vitaminas e aminoácidos, no valor total de R$ 10.800,00 e o valor de R$ 3.321,20 referente ao IPTU/TLP. Instrui a inicial com documentos. A decisão de ID n.º 169