Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA(OAB: 49378/BA) HILDELICE MARIA LUZ BUNCHAFT(OAB: 9798/BA) JULIAN ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 50768/BA) EDELZUITO DOS SANTOS MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA(OAB: 45815/BA) RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA(OAB: 49378/BA) HILDELICE MARIA LUZ BUNCHAFT(OAB: 9798/BA) JULIAN ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 50768/BA) CARGILL AGRICOLA S A MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB: 45

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO DILMA OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA(OAB: 49378/BA) JULIAN ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 50768/BA) TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) VANESSA LEAL OLIVEIRA(OAB: 22735/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3884 Entendo que a avença entabulada entre as partes atende aos requisitos legais, bem como preserva suficientemente os interesses das partes, encontrando arrimo na Lei de Alimentos e no Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelos requerentes, lançado no arrazoado constante no ID de nº 186122124, onde estão descritas as respectivas clá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6420 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002433-06.2022.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Embargante: Cyntia De Almeida Midlej E Silva Advogado: Harrisia Correia Silva (OAB:BA50220) Advogado: Julian Araujo De Andrade (OAB:BA50768

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 PODER 227 faculdade concedida pelo art. 769 da CLT). SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Diretor de Secretaria conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer, negar provimento aos embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5540 Relatados. Decido. Considerando que a Emenda Constitucional nº 66/2010 alterou o parágrafo 6º do art. 226 na Constituição Federal, retirando do divórcio seus requisitos formais, deixando, por assim dizer, a demanda sem qualquer causa de pedir objetiva como subjetiva, julgo procedente o pedido e, homologo o acordo firmado pelos litigantes, lançado no arrazoado de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4268 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001377-40.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: CLARISSE ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s): INGRID LUIZA COUTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1038 Salvador,25 de novembro de 2022. Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8001748-97.2020.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria De Fatima Dos Santos Advogado: Julian Araujo De Andrade (OAB:BA50768-A) Advogado: Filip

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4099 Ilhéus (BA), 30 de junho de 2022. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8005527-89.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Menor: L. S. D. S. Advogado: Marcus Vinicius Fernandes Portugal (OAB:BA47331)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4082 Acostaram documentos. Em manifestação a inventariante refuta as alegações dos herdeiros, pelo que DECIDO. Em análise aos autos tem-se da existência de “questão de ordem” a merecer uma averiguação mais aprofundada para efeito de inclusão dos bens em sede da presente ação de inventário, condição essencial ao seu prosseguimento. Nesse caminhar, necessá