Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4626 37198d4, de relatoria do Exmo. Juiz José Antonio Gomes de Oliveira, substituindo a Exma. Desembargadora Erodite Ribeiro dos INTIMAÇÃO Santos, julgou agravo de instrumento interposto para destrancar o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bd66b9 referido recurso. proferida nos autos. Diante da prevenção (art. 108, RI TRT 15ª), redistribua-se

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 272 diligências determinadas à s fls. 248, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, conforme acórdão que julgou agravo de instrumento interposto contra decisão do juÃ-zo de piso que negou o deferimento de justiça gratuita (fls. 200).       Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.       Belém, 13 de outubro de 2021. Augusto

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. É incabível a interposição de recurso de 791 CRISTIANE REZENDE KOOP Recorrente(s): MACIELe outro(s) revista a decisão proferida em agravo de instrumento. Aplicação da Súmula nº 218 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TST, AIRR - 1609-93.2016.5.13.0026, Relatora Ministra: CARIS

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1134 seja observada a tempestividade do recurso próprio e haja ADVOGADO: RAFAEL ARAUJO VERAS fundada dúvida quanto ao remédio processual cabível, Vistos, hipótese não configurada nos presentes autos. Cuida-se de recurso de revista que visa impugnar acórdão Nesse sentido, o seguinte precedente: proferido em sede de Agravo de Instrumento (ID. 9b92a10). "AGRAVO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 640 entendimento: RECURSO DE REVISTA. IMPUGNAÇÃO AO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO TRT. Nos termos da Súmula nº 218, é incabível Recurso de Revista interposto em CONSORCIO CONSTRAN-UTC acórdão regional prolatado em Agravo de Instrumento. (TST- Recorrente(s): SAO MANOEL RR16077/2004-652-09-00.2, Rel. Min. Maria Cristina Peduzzi, 8ª turma, DEJT 12-12-2008).

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 828 Nesse sentido, o seguinte precedente: Em face do contido na Súmula nº 218 do TST, não será "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. analisado o recurso porque incabível na espécie - ausência de EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A previsão legal (art. 896 da CLT). ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Com efeito, a recorrente utilizou-se

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1299 Ressalte-se que a adequação do recurso equivale ao seu RECURSO DE REVISTA cabimento, sendo certo que há um recurso próprio para cada RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIANA espécie de decisão. O princípio da fungibilidade pressupõe que ADVOGADO: ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ seja observada a tempestividade do recurso próprio e haja CARDOSO fundada dúvida q

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1157 fungibilidade recursal, em virtude da ocorrência de erro INTIMAÇÃO grosseiro na interposição do recurso de revista. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ead534 Ressalte-se que a adequação do recurso equivale ao seu proferida nos autos. cabimento, sendo certo que há um recurso próprio para cada RECURSO DE REVISTA espécie de decisão. O

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1311 Nesse sentido, o seguinte precedente: proferido em sede de Agravo de Instrumento (ID. 913d368). "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Em face do contido na Súmula nº 218 do TST, não será EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A analisado o recurso porque incabível na espécie - ausência de ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO EM previsão le

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1419 Ressalte-se que a adequação do recurso equivale ao seu INTIMAÇÃO cabimento, sendo certo que há um recurso próprio para cada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75d34bd espécie de decisão. O princípio da fungibilidade pressupõe que proferida nos autos. seja observada a tempestividade do recurso próprio e haja RECURSO DE REVISTA fund