Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2894 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. VERA ANGRISANI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANILDO INÁCIO DE LIMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUCIANA BRESCIANI, CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI e ALVES BRAGA JUNIOR. COMPARECEU CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2895 e negaram ao da autora. V. U. - Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador) (Fls: 652) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 09) 1000160-80.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 49 homologação de acordo extrajudicial apresentado, de forma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e0dcf6 conjunta, pelo recorrente e pela empresa REUNIDAS proferida nos autos. TRANSPORTES URBANOS LTDA DECISÃO. Acontece que, conforme consta na Certidão de Id. 2d581ac, o O presente processo encontra-se pendente de julgamento do processo teve o seu

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2407 Dou provimento ao apelo para afastar da condenação os reflexos em férias acrescidas do terço constitucional e em FGTS. Inconformados com a r. sentença de fls. 71/74, cujo relatório adoto e que julgou procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista, interpôs o reclamado o recurso ordinário de fls. 83/90. Afirma que há julgamento ultra petita, pois o a

Publicações Judiciais I ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ORLANDO NATAL BORGES SP144248 MARIA CRISTINA MALHEIROS SOARES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Orlando Natal Borges contra decisão do e. Desembargador Federal Sergio Nascimento que, em sede de juízo de retratação em apelação, nos termos do Art. 543-C, § 7º, II do CPC, deu provimen

Publicações Judiciais I ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ORLANDO NATAL BORGES SP144248 MARIA CRISTINA MALHEIROS SOARES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Orlando Natal Borges contra decisão do e. Desembargador Federal Sergio Nascimento que, em sede de juízo de retratação em apelação, nos termos do Art. 543-C, § 7º, II do CPC, deu provimen

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 432 Ocorre que, analisando atentamente os autos, constata-se que não há relação de prejudicialidade da presente demanda com o processo 0000031-02.2018.5.13.0002, uma vez que os autores das ações são distintos, ainda que o direito postulado tenha a mesma DESTINATÁRIO: ITANILSON GOMES MUNIZ DE SOUZA natureza. Advogado do AUTOR: LUIZ CARL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1273 e levando-se em conta que as partes consignaram, no instrumento, a renúncia expressa ao direito de recorrer, esgotada, assim, a prestação jurisdicional, determino a remessa dos autos ao juízo do cumprimento de sentença, para homologação do acordo entranhado às fls. 185/186. Intimem-se. São Paulo, 4 de maio de 2022. SOUZA ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2835 - Apelado: Elcio Gomes - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – ATO PRATICADO NA VIGÊNCIA DO ANTIGO CPC – APLICAÇÃO DO ARTIGO 14 DO NOVO CPC – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA DECRETAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. –SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRONUNCIADA EM PRIMEIRO GRAU –

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0001578-22.2017.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ednaldo Sousa Santos. DEFENSOR: Delano Alencar Lucas de Lacerda. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. Art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. Irresignação defensiva. Insuficiência probatória.