Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 409 - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) - Fabiana Justino de Carvalho (OAB: 270329/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2006425-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 348 “Campeonato Brasileiro Gran Turismo (GT)” enquanto aquele organizado pela Agravada tem a denominação “Campeonato Brasileiro de Endurance (Top Series)”. Fica anotado que todas as expressões acima têm regulamentação técnica e esportiva internacional, através da FIA Federação Internacional de Automobilismo - e nacional,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1650 Condomínio Olympic Jardins - Embargdo: Elevadores Atlas Schindler S/A - Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos contra o v. acórdão proferido às fls. 257/263 que, por unanimidade, deu provimento ao recurso do réu para julgar improcedentes os pedidos iniciais, dar por prejudicada a apelação adesiva do autor e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 590 instrumento. A embargante sustenta omissão no que tange ao prazo final de limitação do plano de saúde. É o breve relatório. Não se vislumbra omissão, obscuridade ou contradição na decisão monocrática impugnada. A argumentação é suficientemente clara no sentido de que o limite de vigência do plano de saúde proporci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 722 deficiente, não se admitindo a conversão do julgamento em diligência para complementação do traslado, ante a preclusão consumativa (REsp 137.159/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 31.10.00; Resp 200.833/PR, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 25.10.99; REsp 204.787/RJ, Rel. Min. Vicente Leal, DJ 14.06.99; REsp 204.906/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 813 de caução em dinheiro do valor do débito - Admissibilidade - Necessidade da prova da solvabilidade - Presunção relativa de legitimidade dos títulos de créditos - Modalidade de caução a ser prestada, ademais, que é ato processual resultante da livre e prévia convicção do Magistrado - Recurso improvido. (TJSP, Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1357 se-ia prematura a concessão da medida pleiteada, sem a prévia ouvida da parte contrária, para melhor se esclarecer os fatos à luz do contraditório, em homenagem à ampla defesa. Nesse mesmo sentido, acerca da cautela a ser dispensada na apreciação jurisdicional, nesta fase inicial, já decidiram estas Colendas Câmaras Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 845 cinco dias - ADV: ROBERTO MACEDO MANGUEIRA (OAB 84818/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/ SP), RANDAL DAMASCENO LIMA (OAB 74717/SP), PAULO FELIPE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 328795/SP) Processo 0020390-65.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Arlete Tomazine - José Pereira da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 544 Wanderley Gomes - Agravada: Ana Maria Gomes - Agravado: José Roberto Gomes - Agravada: Rosângela Maria Gomes Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2203979-30.2015.8.26.0000 Relator(a): ERICKSON GAVAZZA MARQUES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 647 3. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. 4. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1025332-58.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad