Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº. 0000669-40.2014.8.04.2600 CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS PINHEIRO REQUERIDO: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BARCELOS Vistos. Admito a postulação direta, a teor do artigo 36 do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade processual (art. 4°, Lei n. 1.060/1950). Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Barce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 270 31 DESPACHO Proceda-se constatação do alegado na petição de fls.63/64, intimando-se o movimento Réu para audiência de conciliação a ser designada pela secretaria deste Juízo. Intimações necessárias. Maceió(AL), 21 de julho de 2010. Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 095.09.500060-1 Ação: Reintegração / Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 179 61 Juiz de Direito Autos n° 095.09.000037-9 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Henrique Moura Nunes Réu: Integrantes do MLST DESPACHO Intime-se o autor para que informe se o imóvel em litígio foi desocupado, no prazo de 05 dias. Maceió(AL), 04 de março de 2010. Ayrton de Luna Tenorio Juiz de Direito Autos n° 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 57 11 Giovanni Alfredo de Oliveira Jatuba Juiz de Direito Autos n° 058.02.551317-9 Ação: Crime de Estelionato e Outras Fraudes (arts. 171 A 179, Cp) Autor: Ministério Público Estadual e outro Réu: Ivanildo dos Santos Lima SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que o acusado cumpriu as condições estabelecidas, na forma do art. 89, § 5�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 72 110 Juiz de Direito Autos n° 095.09.500052-0 Ação: Reintegração de Posse Autor: Triunfo Agro-Industrial S/A e outro Réu: Movimento dos Sem Terra DESPACHO Intime-se o Autor, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este juízo se o imóvel objeto da presente demanda encontra-se desocupado. Maceió(AL), 17 de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior “(...) Ante o exposto, declaro extinto a punibilidade do(s) autor(es/Acusado(s) NEURACY DUARTE ROCHA, pela prescrição da pretensão punitiva, ora reconhecida, nos termos do artigo 107, IV, primeira figura, c/c o artigo 109, todos do Código Penal Brasileiro”. Tabatinga, 1 de março de 2016. Francisco Possidônio da Conceição – Juiz de Direito. Autos 0001827-26.2013

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 4°, Lei n. 1.060/1950). Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Barcelos, 25 de Junho de 2014. Fabio Lopes Alfaia Juiz de Direito Autos nº. 626-06.2014.8.04.2600 CÍVEL: REQUERENTE: RAIMUNDA BATISTA LOPES REQUERIDO: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BARCELOS Vistos. Admito a postulação direta, a teor do artigo 36 do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 616 109 Autos n° 0000029-45.2011.8.02.0095 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antônio S/A RéuLitisconsorte Passivo: Comissão Pastoral da Terra-CPT e outros, Irene da Silva DESPACHO Vistas a Autora, por suas patronas, para se manifestar separadamente, acerca da contestação de fls.61/65,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 588 88 Autor: Leila Maria Pedrosa de Lima e outro Réu: Movimento Organizado dos Trabalhadores e Pequenos Agricultores Sem Terra de Alaogas-P.A.S.T. DESPACHO Atenda esta secretaria o requerido pelo representante do Ministério Público em seu parecer de fls.617/619. Intimações necessárias e de praxe. Maceió, 23 de novembro de 2011 A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 601 45 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antônio S/A Filial Camaragibe Réu: Comissão Pastoral da Terra-CPT DESPACHO Cumpra-se conforme requerido às fls.222/223. Maceió, 12 de dezembro de 2011 Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 0000022-53.2011.8.02.0095 Ação: Reintegra�