Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 97 - CLÁUSULA DÉCIMA NONA - REVISTA – Deferida, por maioria, - CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - FÉRIAS PARA nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencido, o Juiz CASAMENTO - Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do Convocado Gilberto Augusto Leitão Martins e o s Desembargadores voto do Juiz Convocado Relator. Elke Doris Just e Brasilino Santos Ramos

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 100 termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencidos, parcialmente, do voto do Juiz Convocado Relator. Vencido o Desembargador os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e André R. P. V. Alexandre Nery de Oliveira quanto à fundamentação. Damasceno quanto ao índice de reajuste a ser aplicado. - Cláusula 54ª (ESCALA DE 12X36 HORAS - ADICIONAL Nas demais cláus

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 98 - RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS – Indeferida, por 2) AR 0000066-20.2016.5.10.0000 unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST - CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - FREQUÊNCIA DO Autor: SINDICATO DOS PROFESSORES EM DIRIGENTE SINDICAL - Deferida em parte, por unanimidade, nos ESTABELECIMENTOS PARTICULARES D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 77 em não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator” 1.35 HABEAS CORPUS Nº 0628341-86.2016.8.06.0000 Impetrante: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL . Paciente: JONATHAN CRUZ - Julgadores: Senhores Desembargadores JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado . – Síntese do julgamento: “A Turma,

Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 REVISOR: DES ALTEMAR DA SILVA PAES - JUIZ CONVOCADO RELATOR: DES RONALDO VALLE 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BRAGANÇA (0007907-47.2014.8.14.0009) APELANTE: LUANE CRISTINA LOBATO BORGES REPRESENTANTE(S): OAB 8984 - JANDER HELSON DE CASTRO VALE (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES ALTEMAR DA SILVA PAES - JUIZ CONVOCADO RELATOR:

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 256 12 - PROCESSO: 0001796-78.2000.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RONALDO VALLE 13 - PROCESSO: 0011310-90.2006.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JORGE LEAO PACHECO REP

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RONALDO VALLE 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0024958-59.2014.8.14.0401) APELANTE: ROMULO DOS SANTOS MACEDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. ALTEMAR P

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RONALDO VALLE 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000411-18.2015.8.14.0401) APELANTE: ELIELSON AMARAL MONTEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. ALTEMAR

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RONALDO VALLE 38 - PROCESSO: 0002403-77.2017.8.14.0034 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JESSICA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RONALDO VALLE 39 - PROCESSO: 0007728-90.2017.8.14.001

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7473/2022 - Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RONALDO VALLE 44 - PROCESSO: 0004896-95.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCAD