Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1678 8. Aç¿o rescisória julgada procedente, por maioria. (2017.01414578-27, 173.133, Rel. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Órg¿o Julgador TRIBUNAL PLENO, Julgado em 2017-03-29, Publicado em 2017-04-11). Assim, considerando que a rescis¿o alcança todas e quaisquer execuç¿es e obrigaç¿es judiciais fundadas no título judicial desconstituído, EXTINGO a presente execuç¿o, haja vista a inexigibilidade de

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1657 Prazo: 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo da determinaç¿o do item anterior, intime-se a executada para indicar bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça a sua n¿o indicaç¿o (arts. 772, II, c/c 829, § 2º, ambos do NCPC). Prazo: 10 (dez) dias. 3. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 08 de maio de 2019. DANIELLE KAREN DA SI

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 364 54185861 1 JOHN CHARLES FERREIRA CORDEIRO 2019/49456 DEFERIDO 417 5906118 1 JUNIVALDO COSTA BARBOSA 2019/51396 DEFERIDO 365 57191840 1 JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS 2019/46802 DEFERIDO 418 2 JURANDIR ANTONIO SOUSA CHAGAS 2019/47038 DEFERIDO 366 57189747 1 JONNATHAN HENRIQUE DE SENA VEIGA 2019/49357 DEFERIDO Nº MATRICULA VINC 367 54187089 1 JORGE CALDAS SANTANA 2019/45480 DEFERIDO 419 5722

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016-SEDAP/ Correios nº 9912394393 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 28/03/2020 até 28/03/2021. Valor estimado: R$23.245,00(vinte e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais) Dotação Orçamentária: Elemento da Despesa: 339039/Projeto/Atividade/ Programa de Trabalho: 8338/1297 Data de assinatura: 27/03/2020 Justificativa: Para fins de atendim

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 São Miguel do Guamá, na Circunscrição da Área 2, tendo como suplente Rosana Penha Lima, Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo, lotado na Gerência Regional de Capitão Poço, Município de Irituia, na Circunscrição da Área 2; Art.4° REVOGAR a PORTARIA Nº 4104/2017-DG do dia 02 de outubro de 2017 Art.5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO - Direto

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 77 Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ANEXO VII MODELO DE FORMULÁRIO PARA SOLICITAR CREDENCIAMENTO JUNTO À ADEPARÁ PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO CONTROLE SANITÁRIO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS AUTÔNOMOS – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS EM EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ Nome: RG: CPF: Nacionalidade: Naturalidade: Data de Nascimento: CRMV (Indicar UF) nº: RG: CPF:

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 PORTARIA Nº 035/2021 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; CONSIDERANDO o Memº 001/21, de 27.01.2021 - DAF RESOLVE: I–EXCLUIR, o servidor ARNALDO CORREA DE CASTRO, Oficial Administrativo matrícula nº3167577/1, da PORTARIA Nº 190/19 de 27.03.2019, publicada no DOE nº 33839 de 01.04.2019, que concedeu a G

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: 4214/2019 Prazo de Aplicação (em dias): 60 Prazo de prestação de contas (em dias): 15 Servidor: 54185766/WALDEARINO PAZ DO NASCIMENTO (MÉDICO VETERINÁRIO) Natureza da Despesa / Valor: 33.90.30/R$ 1.500,00 33.90.36/R$ 1.700,00 33.90.47/R$ 340,00 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 487116 PORTARIA: 4215/2019 Prazo de Aplicação (em dias): 60 Prazo de prestação de c

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2018 VALOR MENSAL: R$ 1.650,00 VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 31/07/2020 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de ITUPIRANGA. JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12(doze) meses. CONTRATADO: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA PORTELA. ORDENADOR: Lucivaldo Moreira Lima. Protocolo: 462496 1

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 Portaria: 1182/2020 Objetivo: Dar apoio administrativo no escritório de Tomé Açu. apoio administrativo no escritório de Tomé Açu. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 55588821/FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 01/06/2020 a 05/06/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA Protocolo: 548024 Complementação de diária referente a Papeleta nº 35899/2020, Portaria