Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 1011 fornecidas pela empresa uma vez que decorreu o prazo legal para tanto. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de embargos de declaração ID a7fea8a. Compulsando os autos, verifico que embora não tenha sido objeto do pedido inicial a concessão do seguro-desemprego, tampouco da NATAL, 19 de Janeiro de 2016. sentença transitada em julgad

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 56 encontram à disposição da primeira reclamada nesta 3a. Vara do Trabalho, em 10 dias. DESPACHO PJe-JT Em 22 de Março de 2017. Proceda-se à liquidação do julgado, observando-se o acórdão. Após, retornem os autos conclusos para homologação da conta. ERISVANDA REBOUCAS TOME PRACIANO Notificação NATAL, 21 de Março de 2017. DECI

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 83 Intimado(s)/Citado(s): querendo e no prazo legal, falar acerca dos Embargos de - J C DE PAIVA - ME Declarações opostos pelo reclamante. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 TEL.: (84) 40063241 - Intimação Proce

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 TEL.: (84) 40063241 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMAIL: [email protected] 282 haveres rescisórios e liberação do FGTS e seguro desemprego, estando, ainda, com a CTPS do obreiro retida. Em juízo de cognição sumária como é inerente às tutelas de PROCESSO: 0000260-39.2015.5.21.0003 urgência, não há como deferir o pedido do reclamante. A tese autoral necessariamente exige seja facultado

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 NOTIFICAÇÃO PJE 45 o devedor ou encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). Fica a reclamada notificada, por intermédio de seu advogado, para Com efeito, decorrido o prazo de 02 (dois) anos, contado do comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 arquivamento provisório, operar-se-á a prescrição interc

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 363 tão logo o crédito se torne disponível para a reclamante, inclusive o IR, ao qual se aplica o regime de competência (novel art. 12-A da Lei 7713/88), sobre o total das parcelas tributáveis devidas, excluídos os juros de mora. Com fulcro no art. 832, § 1º da Consolidação das Leis do SENTENÇA Trabalho, e do art. 475-J do Código de Processo Civil, a parte reclam

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 281 CONSIGNATÁRIO Ricardo Cezar Cardozo de Medeiros Filho ANA ANGELICA PINHEIRO CAVALCANTI CARDOZO Emmanuell Lucyano Cavalcanti de Balele Cardozo DERLIANE RÊGO TAPAJÓS JUÍZA DO TRABALHO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO Intimação Processo Nº RTOrd-0000091-52.2015.5.21.0003 Relator DERLIANE REGO TAPAJOS AUTOR FABIO MATIAS CARDOSO ADVOGADO PRISCILA JULIANA NUNES DA SILVA(

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. 34 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica intimado o reclamante, por meio de seus advogados, para apresentar sua CTPS na Secretaria da Vara no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser caracterizada sua falta

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 do TST. 367 benefício, à luz do amplo acesso à justiça. Ademais, a declaração formulada pelo advogado no bojo da petição inicial é suficiente, sendo, ainda, desnecessária a outorga de poderes "191. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Diante da especiais para tanto. Esse é o teor das Orientações inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o Ju

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 4 TIVO DISCIPLINAR. TRANSITADA EM JULGADO O ACÓRDÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DENÚNCIA, NADA MAIS HÁ A SER APURADO NA ESFERA CRIMINAL, ENTRETANTO, TENDO A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR SIDO ARQUIVADA AO FUNDAMENTO DE QUE O MAGISTRADO ESTAVA APOSENTADO, QUA