Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo lotado(a) no(a) CSSI, publicado no Minas Gerais em 28/01/21. Onde se lê: 04 14/11/20; Leia-se: Licença Médica Concedida 04 14/11/20 158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da servidora Maria Ines Viana dos Anjos, MASP 11038809, lotada no HAC, publicado no Minas Gerais em 08/10/2020. Onde se lê: 14 25/08/20 158.I; Leia-se: 10 25/08/20 158.II. RETIFICA o Ato de LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA da servidora Lilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Fica alterado o art. 5º,caput, da Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º – O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser executado pelos Municípios constantes no Anexo III desta Resolução para a construção da unidade de saúde, cujo prazo máximo para conclusão é 12 de junho de 2022. [...]” (nr) Art. 2º – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3319779 3207230 3207750 3207867 3283777 8118507 3208071 3539640 MARIA DO ROSARIO ROCHA BARBOSA MARIA GARCIA DE MEIRELES MARTA NUNES DA SILVA SA NILZA SOARES ALVES NISLEDA FONSECA FRUTUOSO ROGERIA MARIA SILVA LOPES DE OLIVEIRA SANDRA ALVES MOREIRA ELER SONIA MARIA RODRIGUES DOS REIS 1 1 2 1 1 1 1 2 P1 P1 P3 P1 P1 P1 P5 P3 1 1 5 5 1 1 5 4 D D B B C A B A 25.06.2002 16.11.2000 29.12.2001 14.12.2001 07.02.199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELOISA PRAZERES PANZERA HOZANA PENHA DE SOUZA ILDEU DE FREITAS GUIMARAES ILMA VIDAL DE FARIA IOLANDA MERCIA AGUILAR DENICULI IONETE DE SOUZA COSTA FREITAS IRENE GONCALVES FERREIRA ISABEL CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS MOURA ISOLINA SALVINA DE ANDRADE IVETE DOS SANTOS IVONETE MARIA DE SOUZA RAMALHO JACQUELINE REZENDE RODRIGUES JACY LOPES RODRIGUES JANDIRA BALBINO JANE ARAUJO BORGES JANE MARIA SILVA SANTOS JESSE MOREIRA LOPES JESUINA GONCALVES DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE: CAXAMBU MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 12739538 3699279 3699303 3187556 8654998 12222865 DAISY DO CARMO ROSA FERREIRA ELAINE ABREU DOS SANTOS FRANCISCA MARIA DA SILVA IRENE DONIZETI MOREIRA ANALIO MAGALY ANALIO ANTUNES PAIVA ROBERTA CARNEIRO STREITENBERGER AMARAL LANDIM ARTEIRO 8134736 ALESSANDRA OLIVEIRA 5573167 BARBARA CARLOS RODRIGUES 12310587 DANILO SANTOS CARVALHO 6142079 FRANCIS MARY RIBEIRO DA SILVA TAVARES 104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 666912-1, Maria Elisa Fernandes Matos, EEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1230268-3, Simone Aparecida Dos Santos, EEBIA Adm02, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME