Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o determinado no tópico final da sentença retro e considerando a apelação interposta pela parte autora, intime-se o INSS para contrarrazões.Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. 0001293-07.2013.403.6183 - FLORISVALDO COELHO BORGES(SP160551 - MARIA REGINA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a apelação interposta pelo INSS, intime-se a parte autora para contrarrazões. Em s

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) da Matriz de Vencimento Ensino Médio com Qualificação de 180 horas, para a Matriz de Vencimento Ensino Médio com Qualificação de 360 horas: PROCESSO 1067/2018 NOME MOISÉS DE FRANÇA BARROS MATRÍCULA 15.162-9 CARGO ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA Ano XCV • NÀ 211 - 21 10.031 EM 12/11/2018 JOSE HENRIQUE C. DE ALBUQUERQUE 049.645.703-89/PE 10.032 EM 12/11/2018 JOSE ANTONIO DA SILVA 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vencimento, se inexistente recurso administrativo. 4. Segundo o art. 174 do CTN a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. No presente caso, como a demanda foi ajuizada após o transcurso dos cinco anos, consumada está a prescrição. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. (STJ - Recurso Especial nº 1.235.676-SC 2011/0017826-4 - Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - Segunda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1010043-6, Cláudia Arêda Costa, de 01/06/2015 a 01/09/2015, referente aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, de 18/05/2015 a 18/06/2015, referente ao 7º quinquênio;; Masp 1023256-9, Sandra Goreth Montarroyos, de 25/05/2015 a 25/06/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo GKM-9059 0001187229 692-00 Jose Paulo Da Silva 574,62 HGM-1895 AA05234450 501-00 Jose Paulo Da Silva 574,62 GRU-0647 AA04996653 501-00 Jose Pereira De Souza GNF-1115 0001184534 692-00 Jose Raimundo De Meira me GZV-7260 AA02583667 736-62 Jose Renato Borba HFK-6459 AA04787333 659-92 Jose Renato Borba HFK-6459 AA04787334 503-71 Jose Roberto Da Silva HEY-7111 0001176612 692-00 Jose Roberto De Cunto cardozo HJF-0700 AB05686679 516-91 Jose

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se proc

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2019 DA SILVA LIRA, 02181259628, 2017.106642, 886818, Art. 244, Inc. I; JAIRO DA SILVA ARAUJO, 04888217033, 2017.083408, 966318, Art. 244, Inc. I; JAIRO OTAVIO NASCIMENTO, 04845654630, 2017.248631, 973718, Art. 244, Inc. I; JAIRO SOUZA DE MELO, 03654554490, 2017.236447, 979518, Art. 210; JAIRO SOUZA DE MELO, 03654554490, 2017.236448, 979618, Art. 244, Inc. I; JALES ANANIAS DE OLIVEIRA, 03566382119, 2017.233368, 1013118, Art. 244, Inc. I; JANAILSON DA SILVA, 03288752857, 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 12 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO - EDITAL Nº 004-2018 O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado preliminar da eleição das Entidades Não Governamentais, para vacância: Região Capital e Metropolitana do Recife; Região da Mata; Sertão, para triênio 2019/2022, do CEDCA/ PE, realizada em 08.01.19: Na Capital e RMR, foram eleitas: Inspetoria Salesiana do NE do Brasil