6.889 Resultado de busca encontrados para jose roberto orlandi - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 117 022.01.2012.002962-7/000000-000 - nº ordem 584/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - I. E. B. V. X A. A. V. - Fls. 27 Vistos. Faculto as partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. Para a realização dos trabalhos, nomeio o Dr. Antonio Veriano Pereira Neto, dispensado o
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 133 conhecido e provido. (Recurso Especial nº 765326/RJ (2005/0112604-3), 4ª Turma do STJ, Rel. Hélio Quaglia Barbosa. j. 28.08.2007, unânime, DJ 17.09.2007). (grifo nosso) Pelo que precede o pedido inicial é parcialmente procedente. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno o r
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 148 o recurso interposto às fls. 178. Intime-se a defesa para apresentação de suas razões de apelação. Após, com a juntada das razões de recurso nos autos, abra-se vista ao MP para apresentação de suas contrarrazões. Devidamente processado o recurso interposto e certificado o trânsito em julgado par
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 196 §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 5- As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3653 Patrono deve indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, caso opte pela desistência de aplicação da Resolução nº 341 do CNJ, se a testemunha estará presente em seu escritório ou se deve ser intimada/ouvida através de convite próprio no sistema TEAMS, sob pena de preclusão. Caso as duas testemunhas (limi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2118 ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contr
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 159 284-292, que julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público e condenou o acusado às penas de 06 (seis) meses de detenção pelo crime de embriaguez ao volante, além de 06 (seis) meses de detenção pelo delito de desacato. Aduz que o Juízo foi omisso ao não reconhecer a prescrição das pe
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 148 o recurso interposto às fls. 178. Intime-se a defesa para apresentação de suas razões de apelação. Após, com a juntada das razões de recurso nos autos, abra-se vista ao MP para apresentação de suas contrarrazões. Devidamente processado o recurso interposto e certificado o trânsito em julgado par