Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Batista Da Costa Junior GZX-0418 A028663410 518-52 Joao Batista Da Fonseca E Cia Lt HFE-9712 L030493697 747-10 Joao Batista Da Silva GVK-5521 L027730993 683-12 Joao Batista Da Silva OME-9857 L030493605 745-50 Joao Batista Da Silva HHY-1189 L030493822 745-50 Joao Batista De Faria Neto HEW-3338 L030494347 745-50 Joao Batista Dos Reis Deposito M OQI-8145 L027834895 683-12 Joao Batista Moreira Muniz HKQ-0888

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3412 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000809-20.2004.403.6114 (2004.61.14.000809-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. CRISTIANE BACHA CANZIAN) X AMERICO ALEXANDRE DA SILVA(SP160677 - MARCIO SABADIN BALTAZAR) X JOSE MARIA FERNANDES Tendo em vista a manifestação do MPF (fls. 1013-v), bem como a certidão de fls. 1018, DESIGNO o DIA 03 DE MAIO DE 2018 ÀS 15:00 HORAS para oitiva das testemunhas de defesa LUIS FERNANDO RODRIGUES FREITAS e LICÍNIO MARQUES RAMALHO, bem como inte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao SEDI para alterar a denominação da autora de Laboratórios Wellcome-Zeneca Ltda para ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA conforme cadastro de fls. 586/603 da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Após, elaborem-se minutas de ofício requisitório de pequeno valor conforme cálculos de fls. 263, no valor de R$ 115,82 para 06/2011, em nome do peticionário de fls. 521, sendo que os valores serão objeto de atualização pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região por ocasi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051857-90.2013.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0039029-62.2013.403.6182 () ) - TOYOTA TSUSHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP220332 - PAULO XAVIER DA SILVEIRA E SP088967 - ELAINE PAFFILI IZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Trata-se de embargos à execução opostos por TOYOTA TSUSHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA contra a FAZENDA NACIONAL, com vistas a desconstituir o título executivo cobrado na Execução Fiscal n. 0039029-62.2013.403.6182, alegando, e

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  63 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 17044 17045 17046 17047 17048 17049 17050 17051 17052 17053 17054 17055 17056 17057 17058 17059 17060 17061 17062 17063 17064 17065 17066 17067 17068 17069 17070 17071 17072 17073 17074 17075 17076 17077 17078 17079 17080 17081 17082 17083 17084 17085 17086 17087 17088 17089 17090 17091 17092 17093 17094 17095 17096 17097 17098 17099 17100 17101 17102 17103 17104 17105 17106 17107 17108 17109 17110 17111 17112 17113 17114 17115 17116 171

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  123 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 25488. JEMERSSON MORAIS PEREIRA 25489. JOSE FRANCISCO DA SILVA 25490. GLAISON SOUSA BORGES 25491. JOSE PAULA DA CUNHA 25492. DAMIAO DA SILVA LIMA 25493. CLAUDINO DE ARAUJO SOARES 25494. DALVINA GUIMARAES ABREU 25495. MARIO DE JESUS SANTOS 25496. ALESSIO MEDEIROS SILVA 25497. FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO 25498. RAIFRAN GOMES PEREIRA 25499. ELENILDE FERREIRA DA COSTA 25500. ANTONIO DE JESUS SOARES 25501. MIGUEL GOMES DE ABRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aparência de que havia real pedido do benefício.Os valores pagos por Vivian e Raimundo a Ademilson, tal como acima referido, também se deveram ao seu auxílio nessa fraude.As cartas falsas de concessão de aposentadoria eram elaboradas por Anderson, sob orientação de Vivian.Renato, ciente das fraudes, disponibilizava suas contas bancárias para recebimento do produto dos crimes, e efetuava pagamentos para as pessoas que prestavam serviços a Vivian.Andreia, baseada em Bauru/SP, cooptava cli

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades laboratícias. Assim, a perícia médica realizada em juízo concluiu não restar preenchido, no caso concreto, o primeiro requisito necessário para a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Não restou comprovado, portanto, o requisito da incapacidade, muito embora o perito judicial tenha atestado que a parte autora é portadora de doença. Não há contradição no fato da conclusão médica atestar que a parte autora padece de doe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aparência de que havia real pedido do benefício.Os valores pagos por Vivian e Raimundo a Ademilson, tal como acima referido, também se deveram ao seu auxílio nessa fraude.As cartas falsas de concessão de aposentadoria eram elaboradas por Anderson, sob orientação de Vivian.Renato, ciente das fraudes, disponibilizava suas contas bancárias para recebimento do produto dos crimes, e efetuava pagamentos para as pessoas que prestavam serviços a Vivian.Andreia, baseada em Bauru/SP, cooptava cli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço. A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal. O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão d