CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1311 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, à apreciação de um dos seus ilustres membros. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 01 de novembro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º Grau – Relator JA PODER JUDICIÁRIO TRIBU

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 510 Assessor CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS Notificação Notificação Processo Nº HoTrEx-0000168-22.2018.5.07.0011 REQUERENTE P CONSTRUCAO, INCORPORACAO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO DAYSE ELLEN REBOUCAS LIMA(OAB: 24946/CE) REQUERENTE TG CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB: 6433/CE) ADVOGADO JOSE LUCAS CRISPIM CA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1316 JA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 8027153-85.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. Advogado: Bruna Borghi Tome (OAB:SP305277) Custos Legis: Facebook Servicos Onlin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1187 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 8027153-85.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: W. O. D. S. Advogado: Tulio Magno Gomes Ribeiro (OAB:CE24853) Advogado: Daniel Moraes De Miranda Farias (OAB:PE21694) Advogado: Ricardo Ferreira Valente (OAB:CE6433) Advogado: Jose Lucas Crispim Cam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Advogado: Maria Neide Da Silva (OAB:PE06092) Advogado: Ana Silvia Santos De Moura (OAB:PE47725) Advogado: Raphaella Almeida Costa (OAB:PE40332) Advogado: Joao Alves De Melo Junior (OAB:PE24277) Advogado: Isaac Valentim Da Silva (OAB:PE40166) Reu: A. F. T. -. M. Advogado: Andrey Marcel Grecco (OAB:SP214247) Reu: A. B. E. A. F. L. Advogado: Marcelo Roitman (OAB:SP169051) Reu: E. -. E. B. D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR DECISÃO 8005210-55.2021.8.05.0191 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: S. C. S. Advogado: Diego Bezerra Alves Morato (OAB:PB21435) Reu: C. E. I. D. B. E. R. L. Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Reu: A. B. E. A. F. L. Advogado: Marcelo Roitman (OAB:SP169051) Reu: E. -. E. B. D. B. L. Advogado: Givaldo Soares De Lima (OAB:PB10190) Reu: E. C. L. Advogado: Diego Bezerra Alves Morato (OAB:PB21435) Advogado: Maria Helena Gomes Fausto E Martins (OAB:PB23301) Reu: E. P. L. Advogado: Leticia Mara Vaz Livreri (OAB:SP185501) Advogado: Paulo Gomes De Oliveira Filho (OAB:SP30453) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1427 Advogado: Bruna Borghi Tome (OAB:SP305277) Custos Legis: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Patricia Helena Marta Martins (OAB:SP164253-A) Embargante: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. Advogado: Bruna Borghi Tome (OAB:SP305277) Embargado: Wesley Oliveira Da Silva Advogado: Tulio Magno Gomes Ribeiro (OAB:CE24853) Advogado: Daniel Moraes De Miranda Fari

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1206 EMENTA 0502044-37.2018.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Juliana Emidia Fernandes Da Silva Advogado: Raquel Pereira De Agrela (OAB:BA22055-A) Apelado: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2987 Reu: C. L. D. S. Advogado: Fernanda Palma Barreto (OAB:BA54831) Reu: D. D. S. F. Reu: E. E. D. C. Reu: E. D. B. S. Advogado: Dayse Ellen Reboucas Lima (OAB:CE24946) Advogado: Jose Lucas Crispim Campos (OAB:CE29669) Advogado: Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB:CE33987-A) Advogado: Ricardo Ferreira Valente (OAB:CE6433) Reu: F. A. O. P. Reu: J. A. D. S. F. Advogado: C