Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 166 ADVOGADO GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO(OAB: 20189/DF) FRANCISCO RESTAURANTE LTDA EPP CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO(OAB: 7480/DF) JOSE LIBARDO HINCAPIE SALAZAR GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO(OAB: 20189/DF) FRANCISCO RESTAURANTE LTDA EPP CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO(OAB: 7480/DF) Às parte,s para manifestação sobre os embargos de declaração opostos. RECORRENTE Prazo

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 832 CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO JUIZ(A):VANESSA REIS BRISOLLA Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES EMENTA: NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARON - 09/04/2021 15:41:24 - f2a0a8f INEXISTÊNCIA. Não há falar em negativa de prestação https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li jurisdicional, quand

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO BEATRIZ BUSSINGER GOMES JAEDER CAETANO DE LIMA(OAB: 41060/DF) ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL(OAB: 19939/DF) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 82 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbae728 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA prof

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 711 indenização por danos morais). Não houve omissão quanto à análise dos temas em apreço, sendo certo que os argumentos contidos nos embargos declaratórios não tencionam colmatar vício constante do acórdão, mas sim proporcionar a reforma da decisão pronunciada em desfavor da embargante. Porém, se houve error in judicando na análise do feito, então a parte avio

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO consolidado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a aprovação de candidato em concurso público realizado RECORRIDO ADVOGADO para preenchimento de cadastro de reserva não gera, em princípio, direito subjetivo à nomeação, mas mera expectativa de direito. RECORRIDO Todavia, a contratação precária de pessoal, no prazo de validade do

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1573 ADVOGADO CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO(OAB: 7480/DF) A segunda parte reclamada é isenta de depósito recursal, nos termos do art. 899, §10o, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Custas de R$700,00, sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à - JOSE LIBARDO HINCAPIE SALAZAR condenação, de R$35.000,00, pelas reclamadas. Ante a antecipação da prolação da senten

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 717 PROTELATÓRIO. MULTA. Com base em supostos vícios de Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES apreciação imputados a este Colegiado, o que pretende a parte CARON - 09/06/2021 07:39:03 - 9e82734 embargante é a reforma de decisão que lhe foi desfavorável, o que https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li evidentemente não é tol

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1717 CITE(M)-SE a(s) reclamada(s), via sistema, para, no prazo de 15 hipossuficiência incluída na petição inicial. dias, contados na forma do art. 774 da CLT, apresentar defesa Não há honorários, pois a parte reclamada não chegou a constituir escrita com documentos, especificando-se as provas que pretende advogado nos autos. produzir, sob pena de revelia e confis

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator(a) 845 Advogado: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF0020189 RECORRENTE:FRANCISCO RESTAURANTE LTDA - EPP Advogado: CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO DF0007480 RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO JUIZ(A):VANESSA REIS BRISOLLA Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES EMENT

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 147 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RESTAURANTE LTDA - EPP - JOSE LIBARDO HINCAPIE SALAZAR Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN - 08/09/2020 17:44:32 - b332521 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20081213173390400000009562366 Número do processo: 0000841-53.2018.5.10.0812 Número do documento: 2008121