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Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4191 data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. código 434-1- no valor de R$ 15,00 por sistema e por
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 649 Amaral Neto, que deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar o compromisso legal; e, nos 20 (vinte) dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, observando integralmente os parâmetros dos artigos 620 do CPC e 225 da Lei 6.015/1973. Deverá o inventariante providenciar, quando da apresentação das primeiras declarações, a juntada aos autos do
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3363 j. 28.3.06, rejeitaram os embargos, v.u., DJU 28.4.2006, p. 21; STJ Corte Especial ED no Resp 437.380, rel. Min. Menezes de Direito, j. 20.4.05, não conheceram, v.y., DJU 23.5.05, p.119) A melhor doutrina trilha a tese ora esposada, no sentido de que, nos embargos de declaração, não pode pedir o embargant
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3876 III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP) Processo 1046370-95.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pr
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3410 com anotações e a comunicação de praxe.3. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3840 Portal E-SAJ. Os tipos de petições “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” somente devem ser utilizadas quando não houver outra alternativa mais específica. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS (OAB 320511/SP), JAILMA SILVA LOPES (OAB 437915/SP) Processo 1046319-50.2022.8.26.0224 - Embar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2860 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tácio André da Silva Carvalho - Certifico e dou fé haver designado perícia médica para o dia 10 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, a cargo do Dr. Tacio André da Silva Carvalho, a ser realizada na sala de perícias deste Fórum no seguinte endereço: Av
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3938 Processo 1000356-29.2016.8.26.0224 - Monitória - Compra e Venda - C. Vale Cooperativa Agroindustrial - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de citação, que retornou/retornaram negativo(s). - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR) Processo 1000726-95
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2860 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tácio André da Silva Carvalho - Certifico e dou fé haver designado perícia médica para o dia 10 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, a cargo do Dr. Tacio André da Silva Carvalho, a ser realizada na sala de perícias deste Fórum no seguinte endereço: Av
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2593 Bernardo do Campo.A título de prosseguimento da ação, defiro o pedido do exequente de fls. 172/173, quanto à expedição de ofício ao juízo que lançou a indisponibilidade dos bens da executada SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA BALDINI, para que informe qual a real situação do bem penhorado nesta ação, qua