Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0052400-27.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELEN ROSE LEITE TEIXEIRA ADVOGADO: SP138466-CARLOS ALBERTO SILVA LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0053186-71.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: SP011010-CARLOS CORNETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 05/06/2014 15:00:00 PROCESSO: 0055402-05.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055403-87.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DURVAL DARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP088829-MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0054271-29.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: MARIA DE LOURDES SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054480-27.2014.4.03.6301 DP

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0199 PROCESSO: 0055410-79.2013.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI RECTE: JOSE GUILHERME VITORINO DA SILVA ADV. SP253469 - RUTE FERREIRA E SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 19/05/2014 MPF: Sim DPU: Não 0200 PROCESSO: 0056368-94.2015.4.03.6301 RECTE: BENIGNO EVANGELISTA DOS SANTOS ADV. SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Concedo a gratuidade da justiça, nos termos do art. 4º da Lei 1060/50. P.R.I. 0016520-37.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301061720 - THIAGO MARTINS DE CARVALHO (SP257036 - MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto: 1- Dou por resolvido o mérito, nos termos do artig

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000221.27.2012.4.04.7016). APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso no que atine à manutenção do benefício e aos juros de mora, nos termos do vo

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e Portaria 39/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para ciência das partes acerca do recebimento do recurso da parte autora, no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Decorri

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061020-28.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301011936 - SEVERINO JOAO DA SILVA (SP208427 - MARILENA GAVIOLI HAND) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0060918-06.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301011719 - PAULO SERGIO BERTOLINO (SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035100-52.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2014/63010115

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providências do juízo só se justificam no caso de comprovada impossibilidade de obtenção do documento ou recusa manifesta do órgão público ou entidade privada em fornecê-lo. Concedo a parte autora o prazo de 60(sessenta) dias, para juntar documentos que comprovem os fatos alegados, sob pena de preclusão da prova. Cite-se.Int. 0039936-68.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301229062 - TADAO KIKUCHI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - T

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Pelo exposto, indefiro a medida antecipatória postulada. Cópia do processo administrativo deverá ser obtida pelo autor ou seu patrono junto ao INSS. Cite-se. Intimem-se. 0034086-33.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301251478 - GRUPO ALC TURISMO E VIAGENS LTDA EPP (SP061840 - AMARILLIO DOS SANTOS, SP166524 - FABIANA SOARES COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Sem prejuízo da realização d