Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 apresentou contestação e documentos, aduzindo, em síntese, a legalidade do contrato celebrado entre as partes, assim como a impossibilidade de utilização do saldo do FGTS, tendo em vista que a deliberação quanto à utilização do referido saldo não é da ré, mas sim da Caixa Econômica Federal. Ao final, pugna pela improcedência dos pedidos. Réplica apresentada pelos autores. Decisão de

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 respeito aos princípios da boa-fé objetiva, da razoabilidade e da proporcionalidade. Veja-se que não é proibido o reajuste por faixa etária, ainda que atrelado somente a esse critério; o que é vedado é a abusividade desse aumento. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.568.244-RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, tratou da questão em julgamento de recurso especial

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 SILVA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: CINARA EMPREENDIMENTOS S.A. R: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP178268 - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA. T: CARLOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724218-52.2018.8.07.

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736830-56.2017.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO FRANZ SONDA RECONVINTE: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO RÉU: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO, FF COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS & EVENTOS LTDA - ME RECONVINDO: RAFAEL NASCIMENTO FRANZ SONDA, ALEXANDRE DAHE

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 licitações, já que no contrato não havia valor previamente fixado para o pagamento da comissão. Logo, para o arbitramento do valor da comissão devida, diante da ausência de um parâmetro específico para a fixação do percentual quando a representação ocorre em licitação, entendo que deve ser utilizado o mesmo parâmetro dos demais produtos/serviços, cujo percentual aplicado é de até 15

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 AUTOMATIZADA, ARMINO BERNARDES FILHO, RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SANTA FE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de intimação (ID 23928402) alusivo ao requerido, retornou sem cumprimento. Certifico, ainda, que o motivo da devolução, informado pela ECT e constante no AR, foi: "não existe o nº indicado". Nos termos autor

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 respectiva guia de preparo (ID 18588262). Nos termos do artigo 1.010, § 1º do NCPC, ficam os apelados intimados a apresentar contrarrazões ao recurso, caso queiram, no prazo comum de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2018 15:29:50. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário SENTENÇA N. 0700361-74.2018.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 N. 0738615-53.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: F.G.W. KLEIN COMERCIO DE BIJUTERIAS - EIRELI - EPP. Adv(s).: SP52126 THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK. R: YLA KAROLYNE FAUSTINO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738615-53.2017.8.07.0001 Classe j

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 manifeste sobre a devolução do referido AR, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 13:59:56. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário DECISÃO N. 0722193-66.2018.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - A: BRASILIA COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME. Adv(s).: DF31704 - RICARDO SANTORO NOGUEIRA. R: REDECARD S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0722193-66.

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 manifeste sobre a devolução do referido AR, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 8 de outubro de 2018 14:05:47. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário DECISÃO N. 0720481-41.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SP MARINE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Adv(s).: SP71237 - VALDEMIR JOSE HENRIQUE. R: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A. Adv(s).: