Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4348 convertidos em penhora. 3. Intime-se o executado da penhora ora declarada, por carta, no endereço intimado (fls. 14), conforme custas recolhidas às fls. 55/56. 4. Aguarde-se o prazo para eventual impugnação à penhora e, decorrido, se requerido, defiro o levantamento em favor do exequente mediante a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1803 faleceu em 01/12/2021. Havendo valores devidos pelo de cujus necessária, primeiramente, a habilitação de seus herdeiros, nos termos do art. 687, CPC. Isto posto, nos termos do art.689, suspendo o presente feito até a regular sucessão processual. Citemse os herdeiros indicados a fls. 46/47 para se manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 5091 condominial de julho de 2022 é de R$ 737,74 e que, em se tratando de obrigação de trato sucessivo, computa-se o valor de 12 meses (R$ 8.852,88), à luz do disposto no artigo 292, §§ 1º e 2º, e 323, do NCPC, promovo sua correção para fixá-lo em R$ 16.995,85. Anote-se. 2. Ante o novo valor da causa, complemente o

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 002/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFO/PM/2016 EDITAL N.º 32/CFO/PMPA, DE 20 DE MARÇO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETÁRI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 73 da margem consignável dos proventos da requerente; e c) no mérito, declaração da ilegalidade dos descontos, bem como indenização a título de danos morais e materiais. É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. De início, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em prol da parte autora, porque pree

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  47 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 90795 JADSON TEIXEIRA ARRUDA DPE-01 09/01/2022 08h00 40819 JOSE ANTONIO CALDAS RODRIGUES DPE-13 09/01/2022 08h00 7650 JAILSON RIBEIRO DA SILVA DPE-05 09/01/2022 08h00 63332 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR DPE-12 09/01/2022 08h00 34185 JAILTON PIRES CARVALHO MOURAO DPE-08 09/01/2022 14h00 46762 JOSE ATHBRAAO ALVES LIMA DPE-09 09/01/2022 08h00 18000 JANAILSON TORRES DA SILVA DPE-06 09/01/2022

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 23 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017 ARAGAO, 107.50 / 007998, RAFAEL PINTO OLIVEIRA, 107.50 / 002103, ARMANDO WAGNER SIDONIO GOMES, 107.25 / 017104, ALEXANDRE RIBEIRO ELLERES, 107.00 / 020367, MOACIR RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR, 107.00 / 015313, VALDEIR LUIZ NETO, 107.00 / 000616, DIOGO ALVARENGA SOLANO, 107.00 / 010056, FILIPE ALVES SONEGHETI, 107.00 / 019750, ANDERSON LUIS MARIANO OLIVEIRA, 106.75 / 013899, EDUARDO SIMOES ARAUJO, 106.50 / 018142, ALLAN THYAGO S

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, DE 29.9.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 REA DA SILVA; 41 / 10933; HENRIQUE SALATIEL DA SILVA E SILVA; 46 / 66477; HERALDO LIMA DOS SANTOS FILHO; 35 / 65768; HERCULES HUAN CARDOSO COSTA; 41 / 73272; HERICK BATISTA DOS SANTOS; 36 / 71859; HERINSON REBOUCAS FREITAS COSTA; 36 / 58798; HIGOR GABRIEL CHAVES DE LIMA; 35 / 30100; HIGOR KEVEN DOS SANTOS GONÇALVES; 35 / 67416; HILDON DA SILVA SIQUEIRA; 36 / 65077; HUEVERSON ERCULON MARQUES; 37 / 4890; HUGO FELIPE ENTRINGER DE CAMARGO; 44 / 69619; IGO DA SILV

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 18524; FABIO BRAGA DE SOUZA; 26 / 53860; FÁBIO ALESSANDRO XAVIER DE SOUSA; 42,5 / 69580; FABIO BARBOSA DA FONSECA; 47 / 38057; FABIO COSTA MONTEIRO; 38 / 9240; FÁBIO DUARTE LOPES SILVA; 39 / 40002; FABRICIO ATHAYDE SILVA; 38 / 66109; FABRICIO GOMES SALDANHA; 41 / 36516; FABRÍCIO LUIZ HOLANDA ALVES; 39,5 / 28248; FABRÍCIO PEDRO DE ARAÚJO FRANCO; 43 / 51345; FABRICIO ROBERTO DA COSTA AQUINO; 35,5 / 8596; FABRICIO SOUZA SANTOS; 33,5 / 10308; FELIPE CEZAR PE