9 Resultado de busca encontrados para jose claudio pereira xavier - em: 03/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 testemunha MARIZETE SANTANA DE LACERDA, sob pena de traze-la indepedente de intimacao ou ser prescindida a sua oitiva 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00298 Processo: 0001616-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN EVERTON PIRES NASCIMENTO ADVOGADO: 019620
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 expressamente. 3. Havendo equívoco por parte do Juízo Sentenciante, pelo emprego de fundamentação genérica quando da análise de algumas das circunstâncias judiciais elencadas no art. 59 do Código Penal, se faz necessário proceder a uma revisão da pena imposta. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00212 Processo: 0014420-42.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PB – 12.378 – Recorrido: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ” 16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804044-27.2015.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Re
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 080857434.2016.815.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JEILTON GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB – 12.378 – RECORRIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00458 Processo: 0007468-46.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte sucumbente, para recolher as custas finais, ja calculadas conforme f.132, na proporcao que lhe couber, no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa 00459 Processo: 0007625-48.2013.815.2003 - BUSCA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0808574-34.2016.815.2003 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Jeilton Gomes da Silva – ADVOGADO(A): Dr. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos – OAB/PB – 12.378 – Recorrido: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dr.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Espedito Gomes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Serra Grande, Advogado: Antonio Marcos Dionisio Tavares. Processo: 0000370-47.2012.815.1171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Ape