Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 326 Fixação - K.R.S.S. - J.R.F.S. - Vistos. Primeiramente, advirto ao patrono do executado que o peticionamento desenfreado e repetitivo somente causa tumulto processual ao invés de solucioná-lo. Assim, atendendo as reiteradas solicitações e tendo em vista a possibilidade de composição amigável, designo aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 328 de fl. 60: “Deverá a Drª. Luciana Belli de Aquino, OAB/SP:232.245, juntar aos autos o oficio de indicação da OAB onde consta o número de registro geral de indicação- RGI-, campo este obrigatório para expedição de certidão de honorários. Nada Mais”). ADV: LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 321 fl. 48: “Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão de fls. 47”. Nada Mais). - ADV: MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA (OAB 338229/SP) Processo 1002731-94.2018.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.S.F. - R.A.N.F. - N.S.F. - Sentença de fls. 110/111: Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 404 o prazo para eventual recurso, ciência ao interessado, para que providencie o cadastramento do incidente da requisição do pagamento. Intimem-se. - ADV: OSVANIR BASTOS VIANA (OAB 120319/SP), KELEN CRISTINA DA SILVA (OAB 298824/SP) Processo 0000513-42.2020.8.26.0268 - Execução de Medidas Sócio-Educativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 502 16:30 HORAS. Proceda a serventia as intimações necessárias. Fica desde logo autorizada a intimação por meio da imprensa oficial e por telefone, bem como serve esta decisão, assinada digitalmente, como ofício/mandado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: KAREN DE OLIVEIRA CECILIO (OAB 324294/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 372 do acervo probatório. Por fim, há fortes indícios de que o réu em comento é habitualmente devotado a práticas delituosas, já possuindo condenação definitiva por idêntico delito. 3. Sem mais delongas, pois, passo a dosar a pena. Na primeira fase não existe circunstância judicial digna de consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 234 acompanhada de senha para acesso aos processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Novo CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do Novo CPC.Int - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 248 conduta do art. 33,caput, da Lei 11.343/2006. Assim, reitero o inteiro teor da decisão que convolou a prisão em flagrante em preventiva (fls. 86/89).3. Nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 19/07/2017, ÀS 15H30, quando serão ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1771 que se oficiasse a OAB/SP para a nomeação de outro advogado. Diante do exposto, requer liminarmente a concessão de ordem de habeas corpus, para que seja declarada nula a audiência em que foi decretada a revelia do paciente, na qual o patrono não foi intimado. Ao final, pugnou pela confirmação da ordem. Juntou documentos. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 67 e com registro em carteira de trabalho e previdência social CTPS. Em caso de desemprego ou emprego informal, entendo razoável a fixação dos alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente, que deverá ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante recibo, sendo este o valor m�