Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 68 Desse modo, indefiro o pedido liminar de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, conclusos. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0029117-54.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DENILSON LUCAS PAIVA

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Ordem 050 Processo 0029117-54.2014.8.14.0301 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO agravante/APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) ADVOGADO DENILSON LUCAS PA

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 239 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO agravante/APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) ADVOGADO DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - (OAB PA28494-A) POLO PASSIVO agravado/APELADO JOSE ALBERTO PIRES JUNIOR ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 380 POLO PASSIVO APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO BRUNA QUINTO CUNHA - (OAB PA855-A) ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Voto: Nego provimento ao recurso Turm

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 496 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Inquérito Policial em: 11/11/2019---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:M. T. O. F. . R.H. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de novembro de 2019. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial PROCESSO:

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 548 sentença de fl. 38, arquive-se os autos, com as cautelas de lei. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 25 de novembro de 2019. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00247353320198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 25/11/2019---A

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 134 falta no prazo de 5 (cinco) dias. A esse respeito, cito o precedente dos Tribunais Pátrios: Ementa:APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA.EXTINÇÃO. ABANDONO. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO DIRIGIDA A OUTRO FEITO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DAINTIMAÇÃOPRÉVIA ÀEXTINÇÃO. INOBSERVÂNCIA AO TEOR DO ARTIGO 272, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1 - Aextinçã

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 799 6864 - MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:SILVANA MANGANO GOUVEA ARTHUR REQUERIDO:MARIA DAS GRAÇAS GOUVEA ARTHUR. R.H. Certifique a secretaria sobre a apresentação de pedido de cumprimento de sentença. Em caso negativo, considerando que o presente se encontra devidamente julgado, arquivem-se, mediante as cautelas legais, procedendo-se com a respectiva baixa na distribuição;

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 946 procedendo-se com a respectiva baixa na distribuição; Cumpra-se. Belém, 12 de junho de 2019. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da 11º Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00291175420148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Ação: Agravo de Instrumento em: 13/06/2019 REQUERENTE:JOSE ALBERTO PIRES JUNIOR Repr

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 451 Belém, 18/07/2019. ___________________________________ Secretaria da 11º Vara Cível e Empresarial da Capital Publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia _____/_____/_____. _________________________________________ Secretaria da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém. PROCESSO: 00291175420148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIANNE CABRAL PINTO Ação: A