Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1505 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044212-78.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Lima Inácio - Apelado: Everton Diego dos Santos - Magistrado(a) Ivana D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 94 0159872-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000371435.2013.8.26.0091; Assunto: Furto; Impetrante: Elias Ferreira da Rocha; Paciente: Rafael de Jesus Claro; Advogado: Elias Ferreira da Rocha (OAB: 302345/SP); 0159873-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1217 Nº 0141317-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. A. A. - Paciente: D. M. F. - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0155998-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Andre Spilari Bernardi - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 75 0186972-30.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000495714.2013.8.26.0091; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. S. da S. V.; Paciente: A. R. M.; Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público); 0186973-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 636 Portal Eletrônico - ADV: BRUNA MARINA SGORLON JORGETTO (OAB 258644/SP) Processo 1001242-85.2014.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. A. M. - Processo nº 2014/000408 Vistos. 1) Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita. Cadastre-se. 2) - Nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 538 ao artigo 155, “caput”, do Código Penal. Aduz que não estão presentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar e que efetuado pedido de liberdade provisória, o pleito foi indeferido sem a devida fundamentação. Alega, ainda, excesso de prazo para conclusão do processo. Por fim, informa que o paciente possui trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 808 presente ação e, em consequência, revogo a tutela de urgência concedida. Arcará o autor com as custas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da justiça concedida. Transitada esta em julgado, oficie-se ao SCPC e SERASA comunicando o teor da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 874 328945/SP) Processo 1004637-46.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Jesus Vanderlei - José Vitor Minuncio Nogueira e outro - José Vitor Minuncio Nogueira - - José Vitor Minuncio Nogueira - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação e doc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 813 Nº 0186511-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Paciente: Carlos Roberto Vieira da Silva - Impetrante: Allan Ramalho Ferreira - Paciente: Ueverson Luiz Soares de Andrade - Paciente: Marcel Vicente - COMARCA: Carapicuíba IMPETRANTE: Allan Ramalho Ferreira PACIENTES: Carlos Roberto Vieira da Silva, Ueverson Luiz Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 755 RELAÇÃO Nº 0100/2014 Processo 0001329-58.2014.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAIKON DOUGLAS LOPES - Determino a restituição do aparelho celular apreendido à fls.24, haja vista não haver nos autos quaisquer elementos que os relacionem com a práti