Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0929275-86.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Instituição Universitária Moura Lacerda ADVOGADO : 136066/SP - Sandra Helena Marcon REQDA : Ludmila Gonçalves de Souza VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0930020-66.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Th

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 31372 Votação Unânime. Sessão realizada em 08 de agosto de 2017. Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator e Presidente Regimental), Exmos. Srs. Juízes MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e ÁLVARO DOS SANTOS. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido Ciente. CONHEC

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Advogado Cristiano Seabra Dan(OAB: RJ 131175 -D) Processo: 0000818-76.2012.5.01.0066 - ATOrd Aut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459-D)] Réu: LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174-D)], Banco Panamericano S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990A)], Banco BTG Pa

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 31364 2º RECORRENTE: ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA periculosidade, indenização por danos morais e honorários LTDA. advocatícios. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA A reclamada, com as razões de ID ea52b34, objetiva a reforma do julgado quanto à reversaão da justa causa e pagamento das verbas JUIZ SENTENCIANTE: LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA rescisórias

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 31368 - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Identificação Votos Revisores PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010902-62.2014.5.15.0136 RECURSOS ORDINÁRIOS 1º RECORRENTE: JOSÉ RICARDO DANTAS MOTA 2º RECORRENTE: ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA Acórdão Processo Nº RO-0010902-62.2014.5.1

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 31367 justiça gratuita, colacionando declaração de hipossuficiência (ID 7b79fe6), não se encontra assistido pelo sindicato de sua categoria profissional, mas por advogado particular (ID d6b9927), não preenchendo, portanto, os requisitos da Lei nº 5.584/70, indevida a verba honorária, sendo, pois, inaplicáveis os arts. 389 e 404 do Código Civil. Nega-se provimento ao

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 31363 Sessão realizada em 08 de agosto de 2017. Acórdão Composição: Exmo. Sr. Juiz ÁLVARO DOS SANTOS (Relator), Exmo. Sr. Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente Regimental) e Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Assinatura Processo Nº RO-0010902-62.2014.5.15.0136 Relator LU

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. Comparecer a audiência de conciliação no dia 26 de janeiro de 18 2017 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processo: 0002345-51.2011.5.01.0243 - RTOrd Processual - CAEP, na Ave

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Contraminutar os embargos à execução, querendo, no prazo legal. Processo Nº CumSen-0001011-12.2013.5.09.0009 Processo Nº CumSen-18651/2013-009-09-00.7 Exequente Advogado(a) João Arcanjo da Silva de Souza Denise Martins Agostini(OAB: PR17344) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Executado Prazo: 5 dia(s). Contraminutar os embargos à execução, querendo, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 741 83 - 0437404-74.2010.8.26.0000 (990.10.437404-9) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno Guimarães - Agravante: Angelo Fernandes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 85 - 0439859-12.201