Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2343 149 da pensão por morte, que percebe a Autora como se o Instituidor na ativa estivesse; bem como ao pagamento da diferença salarial nas parcelas vencidas e vincendas além das verbas sucumbenciais Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/13. Em sede de contestação, apenas a Assembleia Legislativa impugnou os termos da inicial a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 321 96 Agravo de Instrumento n.° 2010.003209-1 Relator : Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Vanaldo de Araújo Pereira Agravados : José Maurício Francisco dos Santos e outros Advogado : Fábio Bezerra Cavalcanti (8828/AL) DECISÃO Tratam os autos em apreço de Agravo de Instrumento tombado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 419 44 Agravo de Instrumento N.º 2010.005919-0/AL Origem: Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Romany Roland Cansanção Mota (1436/AL) Agravado : PMA Construções Ltda. Advogados : Gustavo Uchôa Castro (5773/AL) e outros Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. EMENTA: ACÓRDÃ

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Ref. Cargo Classe CARGOS DO QUADRO III - N. III Ordem Matrícula Nome 6 4262 CLEBER DE SOUZA MARINHO DE AJ38 MÉDIO 17 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 Anterior Dias Dias Ref. Nova Classe Tribunal AJ39 2060 5385 MEDEIROS CARGOS DO QUADRO III - N. MÉDIO FRANCISCO WILTON BEZERRA DA III 7 4194 SILVA AJ36 AJ37 1346 5442 IV 1 93322 FÁTIMA MARIA DE LIMA AJ44 AJ45 2060 17102

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recozido; Repete o ciclo de operações durante toda a jornada de Mantenho incólume o r. julgado de origem. trabalho e na ocorrência de anormalidades, comunica o superior hierárquico... 10- CONCLUSÃO DE INSALUBRIDADE - Em virtude DISPOSITIVO de vistoria pericial, com as informações obtidas, os fatos observados, e as devidas avaliações realizadas, concluímos que as a

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrida em 15.10.2012. Ante a sucumbência recíproca cada uma das partes arcará com as despesas que efetuou, inclusive verba honorária de seus respectivos patronos, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil. As verbas acessórias na forma retroexplicitada. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao INSS, instruído com os devidos documentos da parte autora José Maurício Francisco, a fim de serem adotadas as providências cabíveis para que seja o benefício de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 567 7 Decorrido o prazo sem qualquer impugnação acerca da decisão prolatada nos presentes autos, arquivem-se os mesmos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 19 de outubro de 2011. Desembargadora Nelma Torres Padilha Vice-Presidente no exercício da Presidência Suspensão de Execução de Liminar nº2011.002755-0 Requerente : Estado de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1400 8 Maceió, 12 de maio de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Extraordinário em Apelação nº 0041486-82.2010.8.02.0001 Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Procurador : Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 10278/AL) Recorridos : José Maurício

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrida em 15.10.2012. Ante a sucumbência recíproca cada uma das partes arcará com as despesas que efetuou, inclusive verba honorária de seus respectivos patronos, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil. As verbas acessórias na forma retroexplicitada. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao INSS, instruído com os devidos documentos da parte autora José Maurício Francisco, a fim de serem adotadas as providências cabíveis para que seja o benefício de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1187 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0041486-82.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Apelados : José Maurício Francisco dos Santos e outros Advogado : Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB: 8828/A