Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO HORACIO RAFAEL DE ALBUQUERQUE AGUIAR(OAB: 7934/AL) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS SILVA GOIS Relator AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0139400-25.1990.5.19.0002 (ED) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO EMBARGANTES: ANA ZÉLIA CALHEIROS PANTALEÃO, CARLOS SILVA GÓIS, CLÉBER VORONKOFF CARNAÚBA,

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 PROCESSO n.º 0139400-25.1990.5.19.0002 (ED) AGRAVADO ADVOGADO EMBARGANTES: ANA ZÉLIA CALHEIROS PANTALEÃO, CARLOS SILVA GÓIS, CLÉBER VORONKOFF CARNAÚBA, EDUARDO JOSÉ COSTA NEVES, FRANCISCO ANTÔNIO DE AGRAVADO ADVOGADO SOUZA, JOSÉ DE LIMA FILHO, LUIZ DE FRANÇA PORFÍRIO, MARINEUSA GOMES FLORÊNCIO E SÉRGIO MATIAS DE AGRAVADO ADVOGADO MENDONÇA ADVOGADO: HORÁCIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 170 ser exercida sob estado de subordinação ao verdadeiro proprietário, oriunda de permissão ou tolerância, tampouco utilizando-se de violência ou clandestinidade. Vale salientar que a mansidão e pacificidade na posse só tem fim no instante em que há oposição judicial. O último requisito é o “animus domini”, ou seja,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1169 179 GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) José Humberto Vilar Torres (OAB 1270/AL) Karine Ferreira Vanderlei (OAB 10453/AL) Mário Gomes de Melo Filho (OAB 1871/AL) Raul Santos (OAB 6625/AL) Robinson Accioly Barreto Júnior (OAB 3919/AL) Ronaldo Farias de Oliveira Júnior (OAB 7284/AL) Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 PROCESSO :1013139-47.2016.8.26.0032 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : I.D.F.J. ADVOGADO : 295796/SP - Angélica Cristina dos Santos Quintanilha REQDA : C.S.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013141-17.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reginaldo José Lazarine ADVOGADO : 167

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 3. Honorários Periciais Fixo a complementação dos honorários periciais em R$ 1.000,00 que o perito deverá receber da União Federal na forma prevista no Provimento Consolidado deste Regional, observados os limites de valores ali previstos. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o val

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 312 61 e quinhentos reais), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil; bem como a importância de R$ 370,11 (trezentos e setenta reais e onze centavos), referente às custas processuais finais (fls.96). Cumpra-se. INT. ADV: JOS�

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória LEILA ARLANCH BRASIL TELECOM S/A GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS ANA TEREZA PALHARES BASILIO e outro(s) JURANY DIAS DE CASTRO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 117117-8 Pre

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 MARLENE ROCHA CALAZANS Diretor de Secretaria 672 Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Os embargos de declaração são destinados a suprir omissão, obscuridade e Processo Nº AP-0139400-25.1990.5.19.0002 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO MARINEUSA GOMES FLORENCIO AGRAVADO JOSE DE LIMA FILHO ADVOGADO HORACIO RAFAEL DE ALBUQUERQUE AG

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 677 exequentes. MARINEUSA GOMES FLORÊNCIO E SÉRGIO MATIAS DE Maceió, 4 de novembro de 2021. MENDONÇA ADVOGADO: HORÁCIO RAFAEL DE ALBUQUERQUE AGUIAR - LAERTE NEVES DE SOUZA OAB:AL0007934 Desembargador Relator EMBARGADA: UNIÃO (AGU) MACEIO/AL, 05 de novembro de 2021. RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA MARLENE ROCHA CALAZANS Diretor de Secretaria Ement