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Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 396 pública. Deste modo, considerando ser possível a liberdade provisória mesmo nos crimes hediondos, posto que o legislador constituinte só se referiu à espécie fiança, sem proibir a liberdade provisória propriamente dita, tenho por bem concedê-la ao acusado à vista do que dos autos consta até aqui. A propósito: EMENTA:
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 ADVOGADO VITOR MONAQUEZI FERNANDES(OAB: 323436/SP) BANCO DO BRASIL SA SANDRO DOMENICH BARRADAS(OAB: 115559-D/SP) PEDRO GUISSO FILHO(OAB: 252334/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1577 JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - JOSE CARLOS LUIS Intimado(s)/Citado(s): - ALVERINO JOSE DOS REIS - BANCO DO BRASIL SA 1a Var
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1496 RELATÓRIO Publique-se, registre-se e intime(m)-se. MARCOS ANTONIO LIMA E SILVA LAVANDERIA E CARUARU-PE, 13 de Maio de 2016. CONFECÇÕES -ME, qualificado nos autos, propõe reclamação Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) trabalhista contra JOSÉ CARLOS LUIS DE SOUSA, também Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no qualificado.
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 3579 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Determinada a expedição de alvará para saque do FGTS, cumprido, Id. 0062Fb5. Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 tel: (21) 27714363 - e.mail: [email protected] Sem mais provas, inconciliáveis e
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 463 Josivan da Silva Matias Réu: Banco Losango S.a. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 14 de setembro de 2021, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 4456 RÉU 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: (62) 32225516 DESTINATÁRIO: ULISSES MOREIRA MILHOMEM JUNIOR74120080 - RUA 18 - SETOR OESTE - GOIANIA - GOIÁS PROCESSO: 0010961-42.2017.5.18.0013 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - DEJT RECLAMANTE: VANDEILSON MONTEIRO REIS
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 323 relatório circunstanciado acerca da atual situação da menor, de seus responsáveis legais, bem como sobre o ambiente em que estão inseridos; d) apresentado o laudo, intime-se a requerente e os interessados para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público, com a mesma finali
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 323 relatório circunstanciado acerca da atual situação da menor, de seus responsáveis legais, bem como sobre o ambiente em que estão inseridos; d) apresentado o laudo, intime-se a requerente e os interessados para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público, com a mesma finali
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3558 VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB: 36260/PE) JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO(OAB: 33417/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS LUIS DA SILVA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a PODER JUDICIÁRIO prevalência dessa prov
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3551 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador Waldir Bitu de Andrade Filho, e das Exmªs. Srªs. Juíza Roberta Corrêa de Araújo Monteiro (Relato