Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1778 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2009 Processo 008.00.000620-0 - Alvará - Paulo Sergio Juliano e outros - José Carlos Juliano - *retirar certidão em dez dias. ADV: SERGIO GONTARCZIK (OAB 121952/SP) Processo 008.01.014089-9 - Inventário - Daniella Marques Ferreira de Mesquita e outro - Luiz Albert

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

número de exequentes, o que redundou em mais de 450 (quatrocentas e cinquenta) execuções autônomas, com 10 (dez) exequentes cada uma. Por óbvio, se houvesse a prévia remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum debeatur, isto redundaria na interposição de centenas de agravos de instrumento (450 por parte da União Federal + 450 por parte do Sindicato e advogados, cujo somatório ficaria por volta de 900 agravos de instrumento).Com efeito, tendo o feito originário

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº0400291-47.1994.403.6103), ressalto que a presente sentença, em sede de embargos à execução, não deve ser tida por ilíquida. Isto porque, toda a celeuma relativa a eventuais compensações com valores recebidos pelos exequentes, assim como, outras divergências pontuais, como por exemplo, em relação aos juros de mora, foram através da presente sentença dirimidas, cabendo agora às partes apenas seguirem as diretrizes ora determinadas para correção dos cálculos apresentados.Neste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1662 1015983-47.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Gilberto dos Santos - Apte/Apdo: Banco Bradescard S.a - Apda/Apte: Tamires dos Santos da Silva (Justiça G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1563 LUCILAINE MARQUES DA SILVA (OAB 152375/SP) Processo 008.08.122178-0 - Inventário - Ana Paula de Araujo Lopes - Marcio Torres Martin - Expeça-se certidão de inventariante, atendendo pedido verbal de pessoa interessada. Após, remetam-se os autos ao Partidor, conforme requerido pelo Ministério Público a fls.156/vº. R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivando obstar a cobrança de valores devidos a título de imposto de renda que não foram retidos na fonte pela União Federal, relativo às verbas de gratificação previstas na Lei nº7.923/89.Em referido feito foi prolatada sentença concedendo parcialmente a segurança, a fim de suspender a exigibilidade da multa moratória incidente sobre o tributo versado nos autos. Ambas as partes apelaram da sentença proferida naquele feito, estando os autos no E. TRF da 3ª Região aguardando julg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivando obstar a cobrança de valores devidos a título de imposto de renda que não foram retidos na fonte pela União Federal, relativo às verbas de gratificação previstas na Lei nº7.923/89.Em referido feito foi prolatada sentença concedendo parcialmente a segurança, a fim de suspender a exigibilidade da multa moratória incidente sobre o tributo versado nos autos. Ambas as partes apelaram da sentença proferida naquele feito, estando os autos no E. TRF da 3ª Região aguardando julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1057 101.01.1996.002020-1/000000-000 - nº ordem 254/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CAMPERSPORT-BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS - Reitere-se o ofício copiado a fls. 127, solicitando informações acerca da existência de bem imóvel em nome dos sócios da executada. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1740 prática de atos de alienação, permuta ou que possam gravar bens desta. Em cumprimento ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, registre-se esta decisão no Cartório de Registro Civil local. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2111 de sentença”, classe 156, o qual receberá numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, res