Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 962 Corregedoria, em se tratando de processo digital fica dispensada a autenticação das peças produzidas. Publique-se e Intimemse. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 668 Processo 0006584-11.2008.8.26.0291 (291.01.2008.006584) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Antonio Luiz Jacon - - Maria de Lourdes Jacon Fernandes - Vistos.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denunciou ANTONIO LUIZ JACON e MARIA LOURDES JACON FERNANDES co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1109 da citação. CONDENO A REQUERIDA no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor do débito corrigido. Jaboticabal, 28/08/2016Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 0013195-67.2014.8.26.0291 - Regulamentação de Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1158 que lhe é imputado são matérias que se referem ao mérito, não às condições de procedibilidade da ação penal. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de novembro de 2022 às 13 horas e 30 minutos, que será realizada, por sistema de videoconferência, com rigorosa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 682 APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP) Processo 0002618-20.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1500309-20.2018.8.26.0291) (processo principal 150030920.2018.8.26.0291) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - FERNANDO PROCOPIO MACHADO - Vistos. Aguarde-se por 60 dias a regularização dos trabalhos periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 910 anos, 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão em regime inicial aberto e pagamento de 255 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias-multa, no piso. Contudo, substituo a sanção corporal nos termos da fundamentação. Defiro o recurso em liberdade, já que não mais presentes os motivos que levaram à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1055 e dou fé, que pratiquei o seguinte ato ordinatório nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Haver emitido a guia de levantamento eletrônica (nº 20210114160721082064) no valor de R$ 382,18 em favor da Sociedade de Advogados (fls. 32) e encaminhado para conferência e assinatura digital no Portal de Custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1113 a) proibição de se aproximar das vítimas e seus familiares e da residência dos mesmos, devendo manter distância mínima de 100m; b) proibição de manter contato com as vítimas e seus familiares, por qualquer meio de comunicação. O descumprimento de qualquer das medidas protetivas poderá implicar na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 763 José Gomes Neto - Fica o Defensor do Réu intimado a comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso e tomar ciência dos atos processuais. - ADV: FLAVIANO RODRIGUES (OAB 202094/SP) Processo 0000143-04.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.A.P. - Autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1142 quanto à matéria de fato”. As partes poderão apresentar suas testemunhas à audiência, caso pretendam ouvi-las. CITE-SE e INTIME-SE o requerido, podendo apresentar contestação na mencionada audiência, desde que acompanhado de advogado, e caso não o faça recolherá os efeitos da revelia, isto é, s