Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053784-75.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ademir Oliveira da Neiva ADVOGADO : 166568/SP - Luiz Fernando Breghiroli de Lello REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053782-08.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1086 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : D.V.S. ADVOGADO : 1146/AC - Jorge Souza Bonfim IMPTDO : D.S.V.U.G.C.V.D.S. VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043695-90.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Bruno Maciel de Souza ADVOGADO : 1146/AC - Jorge Souza Bonfim IMPTDO : Diretor Setor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1052 IMPTTE : M.S.R.H. ADVOGADO : 1146/AC - Jorge Souza Bonfim IMPTDO : S.D.U.C.V.D. VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045292-94.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Petronio Pereira Napomucena ADVOGADO : 1146/AC - Jorge Souza Bonfim IMPTDO : Ilmo Diretor Setorial de Veículos da Unidade Ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1183 PROCESSO :1024678-68.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Kaue Mollo Soares ADVOGADO : 1146/AC - Jorge Souza Bonfim IMPTDO : Diretor Setorial de Veículos da Unidade Gerência de Credenciamento para Veículos do DETRAN/SP VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024691-67.2021.8.26.0053 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : SP241616 LUCIANO DUARTE VARELLA e outro(a) : Justica Publica : WANDERLEY VICENTE : 00084542520104036102 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Fls. 1853/1854 e 1859: Defiro, à luz do recente entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 126.292/SP, de relatoria do Min. Teori Zavascki, julgado em 17.02.2016. Expeçam-se guias de execução. Int. São Paulo, 16 de junho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVIS

Publicações Judiciais I ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003785-72.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.003785-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 684 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9214948-63.2007.8.26.0000 (994.07.078754-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Martins - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) - Rosaria Ap Maffei Vilares (O

Publicações Judiciais I ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003785-72.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.003785-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUN

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 14 de junho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00022 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003785-72.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.003785-0/SP APELANTE APELANTE ADVOGADO : Justica Publica : LUCIANO TADEU RIBEIRO reu/ré preso(a) : SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO : SP093534 MARIO GUIOTO FILHO APELANTE : SIDNEI APARECIDO VITORIANO reu/ré preso(a) ADVOGADO : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APELANTE : ROSENILDO JOAO DA SILVA ADVOGADO : SP286150 FRANCISCO CAR

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003785-72.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.003785-0/SP RELATOR AUTOR(A) AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembar