Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 840 218 e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES (OAB 17620/CE), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO, RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0520598-87.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Cont

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 58 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 6ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 6ª Câmara Cível 0625891-44.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Bruno Campos de Freitas. Agravante: José Newton Lopes de Freitas. Agravado: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Agravado: Massa Falida Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S.A. Agravado: Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 540 149 Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza para solução das ações de cobrança de seguro DPVAT, intimemse as partes para comparecer no dia 24/08/2012, 4:00:00 PMh, nas Salas da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua para Audiência de conciliação. Exp. Nec. “INT. DR(S). GEORGE LUIS GONÇALVES LOPES-OAB-CE- 24.233; KATIA MARIA BASTOS FURTADO-OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1273 42 Ambiente - SEMACE. Advogada: Maria Arinildes Chaves (OAB: 5812/CE). Proc. Jurídico: Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales (OAB: 23461/CE). Apelado: Maria Elcivânia Almeida da Silva - ME. Advogado: Marcos Antonio Holanda Cunha (OAB: 22305/ CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA 3 - 0002046-05.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara de Execuções Fiscais e de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 95 4ª Câmara Cível 0005088-90.2011.8.06.0066 - Apelação. Apelante: Francisca Candido de Souza. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/ CE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Jose Wladimir de Siqueira Feijo (OAB: 24264/CE) e outros. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0009782-52.2012.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 55 a inscrição do seu em órgãos de negativação de crédito, o que enseja a reparação por danos morais, que, no caso, são considerados in re ipsa, ou seja, presumidos, que independem de demonstração, porquanto inerentes ao fato. Precedentes do STJ. 2. No tocante ao quantum indenizatório, considerando as especificidades da lide, o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reai

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 42 termos do voto da eminente Relatora.”- 4.22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006625-04.2012.8.06.0126 (SAJ DIGITAL) - 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA - Apelante: WILLAMI FRANCIEL FREITAS DOS SANTOS - Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 174/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021