Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007096-73.2012.403.6128 - ANTONIO ZAMANA NETO X MARIA JOSE SANTOS ZAMANA(SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 203 - RICARDO DA CUNHA MELLO) X ANTONIO ZAMANA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros do autor Antonio Zamana Neto (fls. 149/154).O INSS, regularmente intimado, não se opôs à pretensa habilitação (fl. 211).De acordo com a Lei nº 8.213/91, conforme preceituado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que viabilizou a oposição de recursos administrativos às autoridades competentes para sua apreciação. A Embargante opôs recursos inclusive perante a Diretoria Colegiada da ANS, valendo-se da apreciação de seus questionamentos perante todas as instâncias administrativas daquele órgão.Não é plausível que, após participar ativamente nos processos de constituição das dívidas ora em cobrança, o Embargante avente dificuldades na apuração de quais fundamentos que ensejaram o indefe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007096-73.2012.403.6128 - ANTONIO ZAMANA NETO X MARIA JOSE SANTOS ZAMANA(SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 203 - RICARDO DA CUNHA MELLO) X ANTONIO ZAMANA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros do autor Antonio Zamana Neto (fls. 149/154).O INSS, regularmente intimado, não se opôs à pretensa habilitação (fl. 211).De acordo com a Lei nº 8.213/91, conforme preceituado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da pena privativa de liberdade substituída, nos termos definidos pelo juízo da execução penal; 2) prestação pecuniária de 86 (oitenta e seis) salários mínimos, direcionada ao Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, CNPJ nº 50.046.887/0001-27, com endereço na Rua Dr. Gabriel Porto, nº 1270 - Cid. Universitária, Campinas/SP, dados bancários: Banco do Brasil S/A, agência 3360-X, conta corrente 3366-9. Deve o acusado ser advertido de que o descumpri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Paulo T Ribeiro GYS-6007 L027719257 683-13 Joao Pedro Borges 127,69 GYW-7904 A028440026 518-51 Joao Pedro Dos Santos Gomes OLU-3027 A028481370 518-51 Joao Pedro Dos Santos Gomes OLU-3027 A028481371 659-92 Joao Perez Sobrinho HKG-8686 A028504384 597-50 Joao Perez Sobrinho HKG-8686 A028504385 561-42 Joao Pinheiro Do Espirito Santo GXA-5638 A028481435 518-51 Joao Ribeiro Da Silva GWS-4966 A028486082 501-