Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 346 o período imprescrito. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária na forma da lei. Fixo os honorários sucumbenciais, a cargo da reclamada, no percentual de 10%, Brasília-DF, 09 de novembro de 2020. mesmo percentual fixada na decisão originária, sobre o montante da condenação, nos termos do art. 791-A da CLT. Tudo nos termos da ALESS

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de 129 Processo Nº ROT-0001618-56.2017.5.10.000

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001618-56.2017.5.10.0009 RECLAMANTE JOEL LOPES DA ROCHA ADVOGADO CESAR EMILIO(OAB: 62063/RS) RECLAMADO FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA 607 Processo Nº ATOrd-0001064-87.2018.5.10.0009 RECLAMANT

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 72 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. - violação do(s) incisos XIII e XVI do artigo 7º da Constituição Publique-se. Federal. - violação da (o) inciso I do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 71 e 74 da Consolidação das Leis do Trabalho; Assinatura parágrafos 2º e 3º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Brasí

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 453 ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO(OAB: 57351/DF) JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA(OAB: 39228/DF) MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA(OAB: 29614/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd0058b - IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA proferido

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 O uso do aludido sistema está regulamentado pela Portaria PRE- 1195 - JOEL LOPES DA ROCHA SGJUD 12, de 20 de abril de 2020. O número de processos com constatação de revelia aumentou PODER significativamente, o que exige cautela para que não haja nulidades JUDICIÁRIO - e prejuízo para as partes e judiciário. Em razão da pandemia vivenciada (COVID-19) e o fato de q

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 - TANIA APARECIDA ARTUR Processo Nº ROT-0001533-40.2017.5.10.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE VALDESON GOMES DE SOUSA ADVOGADO TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI(OAB: 18565/DF) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO D

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 352 dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André PREQUESTIONAMENTO Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Paulo Henrique Esclareço às partes que, consoante lições de eminente Professor Blair. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão; Nelson Nery Júnior, "diz-se prequestionada determinada matéria em licença médica, a Desem

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1055 FERNANDO GABRIELE BERNARDES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001615-38.2016.5.10.0009 RECLAMANTE MARIA SALVADORA GUARINO RIBEIRO ADVOGADO CAIO DE SOUZA GALVAO(OAB: 41020/DF) ADVOGADO THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS(OAB: 44394/DF) RECLAMADO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO GLAUCILENE

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 254 RECORRIDO - GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS Orgão Julgador: Desembargador Dorival Borges de Souza Neto GERAIS LTDA - EPP Polo Ativo: ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO RECORRENTE - FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ADVOGADO - JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES HIGIENE E LIMPEZA LTDA RECORRIDO - ROGERIO CARVALHO PEREIRA ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO