Publicações Judiciais ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE: PEDRO VALIM ADVOGADO: CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) ADVOGADO: MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000826 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043918-53.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MUNIC

Publicações Judiciais ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do Rio Branco, n. 217, 3º pavimento - prédio Multiuso da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul - centro, São Francisco do Sul/SC, fone (47) 3444-4042. Dado e passado nesta Cidade em 03/04/2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUBARÃO 2ª VARA FEDERAL DE TUBARÃO Boletim 2ª Vara Federal de Tubarão Boletim JF Nro 145/2018 Juiz Federal Titular: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Juiz Federal Substituto: Dr. LUCAS GUEDES PINTO PIECZARKA Diretora de Secretaria: Bela. MARCIA PICKLER OENNING NO

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima as partes acerca do(s) requisitório(s) de pagamento expedido(s)." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 99.40.03150-5/SC EXEQUENTE : CIRINO MENDES DE FARIAS ADVOGADO : GERSON BUSSOLO ZOMER EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " A Secretaria, por ordem do

Publicações Judiciais ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUCESSOR : IVONETE ALMEIDA DE OLIVEIRA : JOAO MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA : ELAINE CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA : ELISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA : EDUARDOLUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM. Juiz, a Secretaria intima as partes acerca do novo cálculo realizado nos termos das decisões proferidas. Decorridos os prazos, com ciência ou sem manifestação, expe

Publicações Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO : JOAO SOARES MELO ADVOGADO : Gerson Bussolo Zomer DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, apreciou o(s) assunto(s) ora tratado(s): Tema STF nº 96 - Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitóri

Publicações Judiciais ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O INSS apresentou impugnação ao cálculo judicial sob alegação de excesso de execução. Afirma que a contadoria judicial teria incluído indevidamente juros de mora ao atualizar os valores remanescentes, já que o pagamento de precatório original foi feito dentro do prazo constitucional, conforme prevê seu artigo 100. Requer a remessa dos autos à contadoria judicial para retificação do cálculo, afastando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1411 1ª Vara Criminal DESPACHOS PROFERIDOS pela Doutora Roberta Poppi Néri, MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba São Paulo. Processo nº.: 127.01.2004.012746-2/000000-000 - Controle nº.: 1050/2007 - Partes: Justiça Pública X HANS DONER ZANUTINI - Fls.: - Intime-se o ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQD-3876 A028548534 518-51 Joao Marcos Quirino Da Costa KLH-1837 A028520748 518-51 Joao Maria De Andrade CSK-5481 A028474377 542-82 Joao Mariano Da Silva GUC-6560 A028441016 518-51 Joao Marques 85,13 KNP-6145 L030274510 745-50 Joao Marques De Araujo GKQ-9922 L030274068 745-50 Joao Matheus Marchitto Junior GVU-4027 A028494336 596-70 Joao Mendes De Paula HOB-5431 L030278517 745-50 Joao Mendes Dos Santos GUP-574

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HIC-1963 L030327367 745-50 Hilton Vargas HRZ-0475 L030326659 745-50 Hiram Rafael Silveira Kalbermatter KQN-6905 L030327967 745-50 Holando Mateus HMF-6282 L030328084 747-10 Hollywood Silvestre Filho Me HMD-9574 L027804490 683-12 Homero Romano DQK-6054 L030326395 746-30 Hotel Beira Rio Ltda AXB-8406 L030325901 745-50 Hrm Consultoria Ltda HKO-1223 A028593208 518-51 Hrm Consultoria Ltda HKO-1223 A028593209 672-61 Hsbc Bank Brasil S A