Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0001548-92.2017.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ALBERTO JOSE CARNEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RAISSA SOARES DANTAS(OAB: 16067/PB) ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 173

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA SANITÁRIA - CRISLENY BARBOSA MACENA - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Processo Nº RO-0001648-13.2017.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) RECORRIDO J

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 60 A decisão colegiada reconheceu que, embora a remuneração do Fundamentação autor era bem diferenciada dos demais empregados, tal situação, RECURSO DE REVISTA - ROPS 0001674-63.2017.5.13.0023 - por si só, não tem o condão de prevalecer a tese do exercício de SEGUNDA TURMA função de confiança pelo reclamante, "diante da falta de poder de RECORRENTE: JOÃO S

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 114 no importe de 10% sobre o valor da causa. Custas no valor descrito ao RECURSO ADESIVO: DAR PARCIAL PROVIMENTO para na PLANILHA DE CÁLCULOS EM ANEXO. João Pessoa-PB, deferir os reflexos das horas extras sobre o repouso semanal 08/05/2018. remunerado. Custas majoradas conforme planilha anexa. João Acórdão Pessoa-PB, 08/05/2018. Processo Nº RO-0001663-28.2016.5.1

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOELSON EVARISTO DOS SANTOS RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA(OAB: 13296/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - JOELSON EVARISTO DOS SANTOS 61 Acórdão Processo Nº AP-0001784-65.2016.5.13.0001 Relator THIAGO DE OLIVEIRA AN

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 atribuído à causa de R$50.000,00, dispensadas na forma da lei. 522 Dispensado o relatório por tratar-se de rito sumaríssimo. II- FUNDAMENTAÇÃO Intimem-se as partes. PRELIMINARMENTE 1- Da coisa julgada O Novo Código de Processo Civil (NCPC) determina que: "Art. 485. O juiz não resolverá o méritoquando: CAMPINA GRANDE, 4 de Fevereiro de 2018 (...) ADRIANA L

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0001674-63.2017.5.13.0023 AUTOR LUIZ ANTONIO DA CRUZ E SILVA ADVOGADO KALLEBY SOBRAL FERNANDES(OAB: 22792/PB) RÉU JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: 9164/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 310 LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA MARCONI LEAL EULALIO(OAB: 3689/PB) KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALI

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 309 notificado(a) quanto ao r. Despacho exarado no ID 8194aa8 NOTIFICAÇÃO SETOR EXEC.: Nº 0049/2019 - Fica V. Sª. disponível em www.trt13.jus.br - proferido nos autos em epígrafe, notificado(a) quanto ao r. Despacho exarado no ID 8194aa8 - cujo teor segue transcrito: " ... V. Notifique-se o reclamado para disponível em www.trt13.jus.br - proferido nos autos em epí

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA(OAB: 144213/RJ) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000149814.2017.5.13.0014 527 Vara do Trabalho de Cajazeiras Notificação Notificação Processo Nº ET-0000500-37.2017.5.13.0017 EMBA

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 495 CAMPINA GRANDE, 1 de Dezembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Fundamentação Juiz do Trabalho Titular Despacho Vistos etc. Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, pois preenchidos os requisitos de sua admissibilidade. Dê-se vistas à reclamada para, querendo, e no prazo legal, apresentar suas contr