Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1566 - Vistos. Ante a decisão proferida no cumprimento de sentença, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0032560-98.2021.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1433 precatório, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial”. Significa dizer que o STF declarou a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do §9º do art. 100 da CF. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELA (OAB 188841/SP) Processo 0022093-94.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 81 Hernadez; Agravado: João Ibba Neto; Agravado: João Maria Ruivo; Agravado: João Pedroza de Souza; Agravado: João Pereira de Oliveira; Agravado: Joao Sebastiao Perez; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Joaquim Alves Ferreira,; Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 110 Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP); Agravado: Ipsm - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador); 2222844-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 308 1060841-06.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1060841-06.2016.8.26.0576; Assunto: Enquadramento; Apelante: Franc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 981 Nº 1039611-80.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Lucas Liborio de Godoi - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Embargado: A Fazenda Pública Municipal - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimo os embargados para, querendo, manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1316 do Juizado Especial Cível; 1024617-81.2019.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Maria Quiteria Roque de Oliveira; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Advogado: Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB: 289339/ SP); Advogado: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP); Recorrido: Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 285 Pública; Nº origem: 1045603-61.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Silviane Correia Coimbra Magos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Nelson Fernandes Junior; Apelante: Maurici Roberto; Apelante: Antonio Ricardo Moura;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1776 Souza Reis - Agravado: Naoko Kuwahata - Agravado: Naoko Yamashita - Agravado: Nara Fiorin Momenti - Agravado: Narci Ferreira Luz - Agravado: Narcisa Ximenes Resende - Agravado: Narciso Antonio Pacini - Agravado: Natal Leteri - Agravado: Natal Miskulin Filho - Agravado: Natalia Strecht Ribeiro Nunes Silva - Agravado: Natalicio Ferr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1188 Mauricio Teixeira Papa - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUA�