Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região reivindicado por terceiros. Diante do acima exposto, decido: I- Chamar o processo à ordem para tornar sem efeito a penhora do direito possessório do imóvel ID.be06579; II- Desconstituir o leiloeiro cuja nomeação consta no ID.7448280; III- Intimar a reclamante para que indique meios para prosseguir 1305 - GABRIEL EVERTON DE PAIVA SANTOS - HARLISSON ALEX SOUZA CORREA - LAZAR

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JOAO PAULO GAZEL MENEZES(OAB: 28820/PA) DEBORA CRISTINA ANDRADE ESTUMANO JOAO PAULO GAZEL MENEZES(OAB: 28820/PA) RECLAMADO ADVOGADO 1306 ADVOGADO: ANDREA OYAMA NAKANOME, OAB: 016503 ADVOGADO: DELMA CAMPOS PEREIRA, OAB: 19311 ASSUNTO:Fica intimada(o) do RECURSO ORDINÁRIO id. 18fcf2f, interposto pelo 2ª e 3ª reclamados, para apresentação de Intimado(s)/Citado(s):

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3987 JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0800279-98.2020.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANÃ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: CLAUDIONOR JOSÉ DIAS JÚNIOR Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JOAO PAULO GAZEL MENEZES OAB: 28820/PA Participação: FISCAL DA LEI

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3598 Número do processo: 0004122-75.2018.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: M. G. D. S. R. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: REU Nome: C. J. C. D. N. Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JOAO PAULO GAZEL MENEZES OAB: 28820/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARACANÃ PROCESSO Nº 0004122-75.2018.14.0029 DENUNCIADOS: Cl

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6310 este juízo o e-mail cadastrado no aplicativo, com o prazo de antecedência de 02 (dois) dias antes do ato. VI. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. VII. Cumpra-se. Maracanã, 18 de março de 2021 LIBIO ARAUJO MOURA Juiz de Direito Número do processo: 0800017-22.2018.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO BORGES Participação: ADVOGADO Nome: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOP

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3696 Número do processo: 0800221-95.2020.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANÃ Participação: REU Nome: VALDEMAR DIAS MENDES Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JOAO PAULO GAZEL MENEZES OAB: 28820/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: ESTER MARIA DA SILVA QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 151 Comunique-se o juízo prolator da decisão guerreada. Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, responder aos termos do recurso, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC. Servirá a cópia da presente decisão como mandado/ofício. Após, conclusos para julgamento. Belém, 10 de dezembro de 2020. Des. RICARDO FERREIRA NUNES Relator Número do processo: 0811814-14.2020.8.14.0000 Partici

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 4263 h. finalmente, a baixa do registro de distribuição e o arquivamento dos autos e de seus apensos, se for o caso. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se, observando-se o que dispõe o art. 392 do Código de Processo Penal. Maracanã/PA, 11 de maio de 2021. Francisco Walter Rêgo Batista Juiz de Direito Substituto [1] Súmula 545 do STJ: "Quando a confissão for utilizada para a formação do

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1434 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certifique-se o que houver. Em seguida, faça a conclusão. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª VFam de Ananindeua Número do processo: 0023407-94.2016.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: HELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA RAIMUNDA PRESTES MAGNO R

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4784 Número do processo: 0004122-75.2018.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: M. G. D. S. R. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: REU Nome: C. J. C. D. N. Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JOAO PAULO GAZEL MENEZES OAB: 28820/PA ATO ORDINATÓRIO – MANDADO DE INTIMAÇÃO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB e 006/2009 - CJC