Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1978 pois o julgado tem o condão de reconhecer a existência do direito em si, no caso, do impetrante, nos termos das Súmulas 269 e 271 do E. Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, CONCEDENDO a segurança para declarar o dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2241 manifestação da autarquia federal (contestação), vista à demandante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. 16. Decorrido o prazo do item 15, com ou sem manifestação da demandante, REMETAM-SE os autos a conclusão para decisão. Int. - ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125 - ADV EMERSON RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1786 deixou de efetuar pagamentos de aluguéis desde julho de 2009. Pediu a rescisão do contrato, a decretação do despejo e condenação da ré ao pagamento dos aluguéis devidos no valor total de R$3.162,79. Juntou documentos. Foi emendada a petição inicial (fl.14). Citada, a ré não apresentou contestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0214978-8 0170651-9 0213266-4 0269930-3 0177822-6 0220828-8 0206779-0 0224714-3 0256620-6 0182487-2 0190788-3 0264360-0 0211351-1 0248176-6 0270421-8 0205199-0 0296849-5 0288324-4 0199364-0 0261016-7 0184319-2 0184440-7 0235092-0 0228067-1 0258317-8 0185173-0 0239215-1 0261897-4 0179055-2 0254544-6 0179768-9 0180063-9 0235195-1 0185750-9 0221343-5 0181900-3 0251561-0 0278858-6 0207450-8 0237466-8 0272032-9 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6857 31782 19836 52663 7664 19566 20865 17000 57226 13502 7922 5471 10356 49868 5952 9837 56635 66768 29054 8836 50206 57977 21918 6047 26316 26283 38181 12406 5944 7611 47820 29646 40867 22255 49077 1964 41668 54344 4776 1252 43159 6827 37022 5436 32432 5185 18222 49482 36088 6544 36522 61886 990 48992 13122 4739 33876 7248 31939 21640 46135 30885 681 21700 1251 41390 60386 59314 39716 19795 5757 7283 2224

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1314923/2 1374561/7 1376712/4 1378669/4 1383054/2 1244334/7 1211792/5 1383422/1 1313411/9 1379278/3 1372491/9 1380089/1 1377117/5 1182682/3 1377600/0 1272864/8 1111723/1 1379903/6 1381515/4 1233198/9 1375438/7 1380300/2 1158158/4 1379397/1 1377615/8 1372807/6 1381706/9 1214713/8 1116425/8 1378459/0 1134054/4 1378183/6 1384210/9 1379275/9 1374382/8 1376269/5 1175698/8 1334317/3 1380644/3 1380145/1 1269749/6 1381813/3 1378032/5 1380336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1314923/2 1374561/7 1376712/4 1378669/4 1383054/2 1244334/7 1211792/5 1383422/1 1313411/9 1379278/3 1372491/9 1380089/1 1377117/5 1182682/3 1377600/0 1272864/8 1111723/1 1379903/6 1381515/4 1233198/9 1375438/7 1380300/2 1158158/4 1379397/1 1377615/8 1372807/6 1381706/9 1214713/8 1116425/8 1378459/0 1134054/4 1378183/6 1384210/9 1379275/9 1374382/8 1376269/5 1175698/8 1334317/3 1380644/3 1380145/1 1269749/6 1381813/3 1378032/5 1380336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, comredação dada pela ECF nº 41,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CPF: 086.956.686/57. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administraç