Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1386 JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA 69191 EE ESTEVAO PINTO 5347554 ANTONIO JOSE FERREIRA 1 DIII 1387 JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA 69264 EE MANNARINO LUIGI 6163018 GIOVANNA BATISTA AMARAL GUARIZE DE ALMEI 1 DIV 1388 JUIZ DE FORA MARIPA DE MINAS 322539 EE PREFEITO WALTER TREZZA 9459546 ROGERIA DA SILVA SANTOS BARCELOS DIMAS 1 DVI 1389 JUIZ DE FORA MATIAS BARBOSA 69353 EE CONEGO JOAQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2136/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 336 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE ARACUAI CARANGOLA MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MIRELE FERREIRA BRANDAO DE FREITAS MAIRA RIBEIRO ANANIAS FREITAS WAGNER LOURENCO DA SILVA ADRIANE SILVA MAJELADE SOUZA TEREZA BORGES SILVA LOPES ADEILTON VIEIRA FERREIRA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FEITOZA DAMIANA MENDES CARVALHO NELIANE ROCHA SANGI WILMA CALAZANE ALCANTARA HERON VIEIRA DOS SANTOS MARCIA DEBORA MARTINS DE SA FORTE MARCILIO DE FREITAS SILVA ILMEIRE GOMES DE SOUZA SILVA ANDREIA GOMES DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO URUCUIA VARZELANDIA SANTOS DUMONT CAPUTIRA CHALE MANHUACU MUTUM SIMONESIA BELO HORIZONTE SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO URUCUIA VARZELANDIA SANTOS DUMONT CAPUTIRA CHALE MANHUACU OCIDENTE SIMONESIA BELO HORIZONTE 63223 63231 239305 217344 69957 74918 74942 75124 75655 75876

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MIRELE FERREIRA BRANDAO DE FREITAS MAIRA RIBEIRO ANANIAS FREITAS WAGNER LOURENCO DA SILVA ADRIANE SILVA MAJELADE SOUZA TEREZA BORGES SILVA LOPES ADEILTON VIEIRA FERREIRA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FEITOZA DAMIANA MENDES CARVALHO NELIANE ROCHA SANGI WILMA CALAZANE ALCANTARA HERON VIEIRA DOS SANTOS MARCIA DEBORA MARTINS DE SA FORTE MARCILIO DE FREITAS SILVA ILMEIRE GOMES DE SOUZA SILVA ANDREIA GOMES DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr