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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a teor do que se depreende dos arts. 111, inciso I, c/c 109, VI, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DETERMINANDO, em conseqüência, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. Ciência ao Ministério Público. Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tefé, 11 de Outubro de 2018.ROMULO GARCIA BARROS SILVA Juiz
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta punibilidade do réu FRANCISCO DE ASSIS ARCANJO, ex vi do disposto no art. 107, IV, c/c109, V, ambos do Código Penal. PRIC.Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Tefé, 20 de Outubro de 2018.JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS Magistrado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrada do Aeroporto s/n, Santa Tereza Juiz de Direito: ROMULO GARCIA BARROS SILVA Escrivã: Léa France Gomes Barroso INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0003641-27.2014.8.04.7500 Assunto Principal: Furto Denunciado(s): AQUILA AMORIM RODRIGUES Em EP 26 Certidão de Óbito da indiciada. Em EP 28, promoç
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3266 37 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Cível JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS RELAÇÃO 82/2022 ADV. MARIA ROSIANE SILVA DE MELO - 4314N-AC, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0600528-66.2021.8.04.4300; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Salário-Maternidade (
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3110 19 487, !b! do CPC, HOMOLOGO a autocomposição nos termos e cláusulas constantes do evento 27.1 e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS RELAÇÃO 150/2021 ADV. 311967N-SP; Processo: 0000553-12.2013.8.04.4300
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a gratuidade de justiça que ora defiro. Publique-se, registre-se e intimem-se. Dê-se ciência ao membro do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos. Amaturá, 12 de Janeiro de 2018. JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS Juiz de Direito Manaus, Ano X - Edição 2312 4 Nota nº 13/2018 Processo: 0000014-73.2014.8.04.7901- Família Cl
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de justiça que ora defiro. Publique-se, registre-se e intimem-se. Dê-se ciência ao membro do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos. Amaturá, 16 de Janeiro de 2018. JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS Juiz de Direito Nota nº 35/2018 Processo: 0000064-68.2015.8.04.7900 - FAMILIA Classe Processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Trata-se de ação de alimentos, em que as partes, mediante concessões mútuas, lograram êxito em resolver o conflito que ensejou a propositura da ação, formalizando transação com relação ao valor dos alimentos. Acordo em audiência, item 12; parecer favorável do Ministério Público, item 14. As partes têm legitimidade para o pedido, sendo possível o
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3239 39 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS RELAÇÃO 13/2022 ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM; Processo: 0000432-08.2018.8.04.4300; Classe Processual: Ação Penal Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Homicídio Simples; Autor: 69º DISTRITO INTEGRADO DE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3211 44 GUAJARÁ JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS RELAÇÃO 302/2021 ADV. FERNANDO SANTIAGO NEPOMUCENO - 15588N-AM; Processo: 0600397-91.2021.8.04.4300; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas A