4.173 Resultado de busca encontrados para joao batista augusto junior - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
0008340-41.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000130445.2014.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X JEFFERSON MOREIRA DA SILVA X WAGNER VICENTE DE LIRO X DIOGO DE SOUZA MARQUES(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP322601 - VIVIANE PEREIRA DE MELO E SP322171 JONAS SOUSA DE MELO E SP200353E - BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO ) Vistos.Petição de fls. 679-680. Em que pese o entendimento manifestado pelo MPF às fls. 682-683, reputo, c
0008340-41.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000130445.2014.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X JEFFERSON MOREIRA DA SILVA X WAGNER VICENTE DE LIRO X DIOGO DE SOUZA MARQUES(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP322601 - VIVIANE PEREIRA DE MELO E SP322171 JONAS SOUSA DE MELO E SP200353E - BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO ) Vistos.Petição de fls. 679-680. Em que pese o entendimento manifestado pelo MPF às fls. 682-683, reputo, c
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1289 0001166-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Impetrante: Joao Batista Augusto Junior - Paciente: André Tonizza Sanches e outro - Retirado de pauta. Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Advogado: Joao Batista Augusto Junior (OA
SILVA) X GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA(SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO(SP043393 - JEFERSON EVANGELISTA DOS SANTOS) X PEDRO JOSE DA SILVA(SP242169 - RICARDO CASADO) X OTAVIO BRUNO YOKOTA FABRICATOR(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X RAFAEL ADAMI SCHIAVINATO(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X LUDSON MONTEIRO PEREIRA(SP243952 - LEANDRO DIAS DONIDA E SP274218 - THIAGO DE OLIVEIRA
SILVA) X GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA(SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO(SP043393 - JEFERSON EVANGELISTA DOS SANTOS) X PEDRO JOSE DA SILVA(SP242169 - RICARDO CASADO) X OTAVIO BRUNO YOKOTA FABRICATOR(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X RAFAEL ADAMI SCHIAVINATO(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X LUDSON MONTEIRO PEREIRA(SP243952 - LEANDRO DIAS DONIDA E SP274218 - THIAGO DE OLIVEIRA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1253 seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 0001058-72.2006.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo de Almeida Gama
AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ALBERTO MENDOZA TINEO JOSE SIERRA NOGUEIRA KATYANA ZEDNIK CARNEIRO CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS LUIZ CARLOS PLUMARI FABIO SOUZA ARRUDA JOSE ROBERTO SILVEIRA BATIS
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da pena de 4 (quatro) anos de reclusão em regime aberto (art. 33, 2º, alínea c, do Código Penal).Prosseguindo, não obstante a menoridade e a confissão de MICHAEL DOUGLAS, na segunda fase mantenho a pena antes aplicada, posto que no mínimo legal (Súmula nº 2321/STJ), que torno definitiva à míngua de causas especiais de aumento ou de diminuição. Ademais, condeno-o ao pagamento de pena pecuniária que, pelos fundamentos expostos para fixação da pena privativa de liberdade em sua prim
da pena de 4 (quatro) anos de reclusão em regime aberto (art. 33, 2º, alínea c, do Código Penal).Prosseguindo, não obstante a menoridade e a confissão de MICHAEL DOUGLAS, na segunda fase mantenho a pena antes aplicada, posto que no mínimo legal (Súmula nº 2321/STJ), que torno definitiva à míngua de causas especiais de aumento ou de diminuição. Ademais, condeno-o ao pagamento de pena pecuniária que, pelos fundamentos expostos para fixação da pena privativa de liberdade em sua prim